Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISLENE VIEIRA DA SILVA
DATA: 24/08/2020
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/daniel-pereira-da-silva-2
TÍTULO: PANORAMA E PERSPECTIVAS DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO DE CULTIVARES DE MILHO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES: Cultivares; Milho; Concentração de mercado; Agronegócio.
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A proteção de novas variedades de plantas, também chamadas de cultivares, é um dos elementos dos Direitos de Propriedade Intelectual e reconhece a seus criadores direitos exclusivos por um determinado período. A obtenção da proteção Sui Generis, destinada a variedades de vegetais, está sujeita ao cumprimento de critérios legais e específicos. Nos países em desenvolvimento, estudos e pesquisas voltados à proteção de cultivares proporcionam o melhoramento de plantas e resultam em benefícios para agricultores e consumidores, além de gerar impactos no desenvolvimento social e econômico. Nesse contexto, as cultivares de milho são o foco de análise deste trabalho com o objetivo de analisar o cenário prospectivo e a participação de mercado das empresas que mantêm os registros de cultivares constantes do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e Registro Nacional de Cultivares (RNC). Considerando o contexto do agronegócio brasileiro e sua importância no desenvolvimento socioeconômico do país, a pesquisa traz em seu esboço a intenção de estabelecer o perfil das mantenedoras quanto à propriedade das cultivares e sua participação no mercado, analisando índices de concentração. Os aspectos metodológicos deste estudo incluíram elementos exploratórios e descritivos, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Os métodos utilizados para a análise dos dados recaíram na análise prospectiva das cultivares de milho, utilizando as informações tecnológicas contidas nos registros SNPC e RNC, método de Market Share e Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH). Os resultados evidenciaram até julho de 2019 o registro de 75 cultivares de milho protegidas no SNPC e que no período de setembro de 1998 a novembro de 2019 havia 4.523 registros de pedidos de proteção para cultivares de milho disponíveis para análise, segundo dados constantes do banco de dados do RNC. Após o cálculo e análise da escala de parâmetros adotada para definir o nível de concentração de mercado, por meio do estudo dos índices analisados, constatou-se que o mercado para cultivares de milho no Brasil, em geral, é de um nível não concentrado. No entanto, considerando a legislação brasileira, com base na Lei nº 12.529 (Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), de 30 de novembro de 2011, que se pressupõe que a posição dominante de uma empresa ou grupo de empresas é relevante quando coordena as condições de mercado em 20% (vinte por cento), verifica-se que duas empresas multinacionais atingem níveis de relevância no mercado brasileiro de cultivares de milho

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2022042 - DANIEL PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - JORGE ALBERTO LÓPEZ RODRIGUEZ
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI