Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AUREA MACHADO DE ARAGAO
DATA: 19/02/2020
HORA: 09:30
LOCAL: Didática 7, 4º andar, sala 402 (depois do ginásio)
TÍTULO: A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS PATENTES DE CÂNCER DE MAMA NO BRASIL, ÍNDIA E AUSTRÁLIA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas; neoplasia mamária; ações de prevenção; patentes.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O câncer de mama é potencialmente curável, desde que diagnosticado e tratado precocemente. A literatura demonstra que se tornou o segundo tipo de câncer mais frequente e o primeiro em incidência nas mulheres a partir de 34 anos. Tumor letal para 626.679 dos diagnósticos positivos, equivaleu a 15% da mortalidade por câncer, mundialmente, em 2018. Esta tese foi norteada pela perspectiva da proteção dos direitos da propriedade intelectual e das políticas públicas de acesso a recursos de prevenção, diagnóstico e tratamento da neoplasia mamária. Tem como orientação o capital e o socialna propriedade intelectual e as patentes relacionadas ao câncer de mama no Brasil, Índia e Austrália. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, em 1994, tem importante papel nesse contexto porque os aspectos do câncer de mama são afetados por políticas públicas. Assim, o objetivo desta pesquisa consiste em propor elementos/ recomendações para a elaboração de políticas públicas relacionadas ao câncer de mama. Entende-se como relevante as contribuições nessa temática, diante da crescente incidência do câncer de mama nos países selecionados, e mundialmente; dos gastos públicos vultosos para o tratamento dos pacientes e das dificuldades de rastreamento de novos casos. Quanto ao método, a pesquisa é mista, uma vez que o estudo pautou-se em variáveis quantitativas com elementos de pesquisa qualitativa. O universo da pesquisa foi o câncer de mama. A amostra foram as políticas públicas do Brasil, Índia e Austrália para essa área, e suas patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial e Espacenet até 30 de julho de 2018. A abordagem para a análise de políticas públicas de combate ao câncer de mama foi qualitativa e quantitativa para dados de patentes e indicadores de saúde. O instrumento de mineração de dados foi o software de código aberto para uso acadêmico Patent2 Net. O tratamento e a apresentaçãodo material extraído foram realizados através das ferramentas Gephi 9.2 e Iramuteq, assim como planilhas e gráficos do excel®. Os resultados demonstraram que há capacidade de produzir ciência das universidades públicas brasileiras, porém este estudo valida a afirmação de que a pesquisa em câncer de mama necessita de incentivo no país; que a distribuição de mamógrafos é desigual e carece de profissionais treinados para operar com o maquinário; o diagnóstico se torna tardio no Brasil e na Índia, onera o tratamento e gera menor sobrevida; o custo dos medicamentos dificulta o acesso nos três países; ações terapêuticas menos agressivas e paliativas para promover a adesão e sobrevida de qualidade às mulheres em idade avançada com câncer de mama, precisam ser viabilizadas na Austrália; o controle do câncer de mama não tem só relação com os direitos à Propriedade Intelectual, há que se considerar os aspectos políticos, socioeconômicos e demográficos de forma específica a cada país.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo à Instituição - ANDRE MORAES DOS SANTOS
Presidente - 2468009 - ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo ao Programa - 1632059 - SIMONE DE CASSIA SILVA