Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VITOR HUGO DA SILVA VAZ
DATA: 18/12/2019
HORA: 15:30
LOCAL: SALA DE ESTUDOS - PPGPI
TÍTULO: MODELO PARA AVALIAÇÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COM BASE NO TRATAMENTO DE ACIDENTES OFÍDICOS NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade intelectual, Consumidor, interesse social, Acidentes Ofídicos.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

As patentes são, cada vez mais, utilizadas como moeda em mercados impulsionados pela inovação e tecnologia. Neste sentido, a concessão de patentes, com a finalidade de gerar receitas para pessoas e organizações tem ganhado reconhecimento em vários estudos. Entretanto, a relação entre a propriedade intelectual privada e a função pública ou social no caso de tratamento e medicamentos se configura como grande divergência. De um lado, o patenteamento estimula o desenvolvimento científico e tecnológico em um país, além de fortes consequências a uma determinada população que terá acesso ao invento. Por outro lado, a patente pode gerar reservas de mercado e a conseguinte elevação dos preços e, como consequência, a exclusão de determinada parte da população a ter acesso à invenção. Nos casos em que os interesses comerciais transcendem os interesses da sociedade, pode ocorrer o licenciamento compulsório temporário e não exclusivo para a exploração da patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular. Mas, quais parâmetros o estado considera para conceder a propriedade de uma inovação sendo que a mesma pode ser de interesse social? Pretende-se nesta tese propor um modelo para verificar se uma patente pode ser considerada de interesse da sociedade através da estatística multivariada. Para tanto, o modelo proposto será testado com os dados dos acidentes com ofídicos no Brasil de 1975 a 2017. Para alcançar o objetivo proposto, inicialmente, apresenta-se uma análise das publicações que relatam sobre modelos que analisam patentes de interesse da sociedade. Em seguida, será analisada a relação dos investimentos do estado na geração de patentes no Brasil. Logo após, avaliou-se a relação entre os investimentos do Governo Federal nas três principais instituições produtoras de soro para acidentes ofídicos no Brasil com a redução de óbitos por acidentados e tempo de atendimento. Por fim, será realizado um levantamento para identificar os elementos que podem caracterizar a patente como de interesse da sociedade e realizar, a partir das informações coletadas, a regressão linear múltipla. Espera-se, como resultados, a apresentação de um modelo que integre elementos que caracterizem uma patente como de interesse da sociedade que sirva como parâmetro para o estado no processo de concessão de uma patente a partir da estatística multivariada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo ao Programa - 1683778 - ELMA REGINA SILVA DE ANDRADE WARTHA
Interno - 1541859 - IRACEMA MACHADO DE ARAGAO
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO ANDRADE FILHO
Interno - 380.837.950-20 - SUZANA LEITAO RUSSO