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Banca de QUALIFICAÇÃO: ELISANA SOARES BEZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISANA SOARES BEZERRA
DATA: 20/11/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório do DTA/UFS
TÍTULO: OS DESAFIOS PARA A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL: MODELO DE BOAS PRÁTICAS BASEADO NO ITALIANO
PALAVRAS-CHAVES: Indicação Geográfica; Desenvolvimento Regional; Itália
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O trabalho realizado teve como objetivo analisar as Indicações Geográficas ( IG) da Itália para compreender as boas práticas utilizadas por este país, com a perspectiva de suscitar novos direcionamentos para o Brasil. A indicação geográfica no Brasil é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, tendo como órgão responsável pelo registro de IG é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A IG é uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem, o selo confere proteção aos saberes tradicionais, além de agregar valor aos produtos no mercado e que contribui para o desenvolvimento local. A Itália tem como órgão regulador o Ministero dele PoliticheagricoleAlimentari, Forestali e del Turismo, MIPAAFT, sob os preceitos da União Europeia. Dentro de cenário Europeu, a Itália é referência em IG, sendo o país com o maior número de registros, com 822 reconhecimentos, além da expressiva notoriedade dos seus produtos certificados internacionalmente. Desta maneira, inicialmente, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico na base do INPI para o levantamento dos registros das IG do Brasil, na sequência na base Italiana, Qualivita, interligada ao MIPAAFT que conta com o banco de dados Qualigeo, que serve de suporte para o relatório anual ISMEA, Instituto de Serviços para o Mercado de Alimentos Agrícolas, que tem como premissa a análise dos impactos gerados através da obtenção do selo. Os relatórios analisados correspondem aos anos 2016, 2017 e 2018. Esta análise apresentou as diferenças entre as práticas entre os dois países e elucidou as estratégicas que fazem da Itália uma referência em IG. Conclui-se que a Itália valoriza os seus produtos certificados, pois através do relatório ISMEA pode -se ter um parâmetro avaliativo imprescindível que valida a importância da IG, como diferencial para o Desenvolvimento Regional. Este, por sua vez, confere, através deste diagnóstico, mais incentivos, assim como uma abertura para futuras melhorias para maior disseminação dos produtos certificados. Neste sentido, como o Brasil ainda caminha lentamente no que diz respeito a IG, esta pesquisa pode contribuir como ferramenta estratégica para futuras discussões, a partir do modelo Italiano, para abertura de novos caminhos para a profusão de IG no Brasil.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2573323 - ANA KARLA DE SOUZA ABUD
Externo ao Programa - 1653258 - ANGELA DA SILVA BORGES
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 18/11/2019 16:07
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