Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUILHERME CHAVES SIMÕES
DATA: 22/08/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do DTA/UFS
TÍTULO: A PLURALIDADE DE PROTEÇÃO POR PARTE DOS REQUERENTES DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
PALAVRAS-CHAVES: Indicação geográfica; marcas; propriedade intelectual
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Os produtos e serviços de origem têm sido cada vez mais visados na sociedade contemporânea. Uma forma de protegê-los é por meio da propriedade intelectual, através das chamadas Indicações Geográficas. Estas podem ser representadas por meio de selos. Não há impedimento, contudo, de que um produto que ostente um selo de Indicação Geográfica ostente, também, uma marca comercial, coletiva ou de certificação. Essas constituem outra figura da PI. Esse trabalho objetiva analisar a pluralidade de proteção por parte dos requerentes de Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI até o mês de junho de 2019, 72 no total. Metodologicamente essa pesquisa se caracteriza como quali-quantitativa e quanto aos objetivos é caracterizada como exploratória. Esse trabalho se baseou, para sua realização, na tabela de IGs reconhecidas pelo INPI disponibilizada no endereço eletrônico do Instituto. A partir dessa, foram analisados as Indicações Geográficas e possíveis solicitações de marcas pelos requerentes de IG. Inicialmente, foi identificado há marcas registradas por requerentes de Indicações geográficas. Como resultados, averiguou-se que foram solicitadas 226 marcas de todas as naturezas por 27 requerentes. Foram averiguadas solicitações de registro de marcas de produto, de serviço, coletivas e de certificação. Essas marcas foram solicitadas em três das quatro formas de apresentação possíveis: nominativa, figurativa e mista. Mais da metade das marcas estão com o registro em vigor. Pode-se concluir que há certa preocupação dos produtores ou prestadores de serviços em relação à proteção de seus ativos e ao oferecimento de produtos ou serviços que gozem, além da proteção por meio de um signo de indicação geográfica, também, de uma marca registrada. Foi editado graficamente um mapa com as IGs registradas até junho de 2019 e, ainda, um outro mapa com sugestão de novos produtos a partir de pesquisa em artigos, dissertações e teses.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1548928 - PATRICIA BELTRAO LESSA CONSTANT