Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AUREA MACHADO DE ARAGAO
DATA: 17/06/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório do DTA
TÍTULO: A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS PATENTES DE CÂNCER DE MAMA NO BRASIL, ÍNDIA E AUSTRÁLIA
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Câncer de Mama; Incidência; Prevenção; Diagnóstico;Tratamento
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O câncer de mama é potencialmente curável, desde que diagnosticado e
tratado precocemente. A literatura demonstra que se tornou o segundo tipo de câncer
que mais mata e o primeiro em incidência no sexo feminino a partir de 34 anos. Tumor
letal para 626.679 dos diagnósticos positivos, equivaleu a 15% da mortalidade por
câncer, mundialmente, em 2018. Nesse sentido, esta pesquisa será norteada pelo viés da
proteção aos direitos da propriedade intelectual e das políticas públicas de acesso a
recursos de prevenção, diagnóstico e tratamento, na orientação do da propriedade
intelectual nas patentes de câncer de mama no Brasil, Índia e Austrália. Embora a
assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio (TRIPS), em 1994, tenha contribuído para minorar as
dificuldades de acesso a medicamentos, observa-se que as políticas públicas de acesso à
saúde e a proteção aos direitos da propriedade intelectual ainda não atendem adequada e
eficientemente aos acometidos pelo câncer de mama. Dessa premissa, o objetivo dessa
pesquisa é propor modelo de política pública com impacto para a temática do câncer de
mama, respeitando os direitos da propriedade intelectual e do acesso à saúde. Entende-
se como relevante as contribuições nessa temática, diante da crescente incidência do
câncer de mama, dos gastos públicos volumosos para o tratamento dos pacientes e das
dificuldades de rastreamento de novos casos. Quanto ao método a pesquisa é mista,
visto que o estudo pautou-se em variáveis quantitativas com elementos de pesquisa
qualitativa. A amostra dos países selecionados para a pesquisa são as políticas públicas
desenvolvidas nesse sentido e as patentes depositadas no INPI e Espacenet até 30 de
julho de 2018. A abordagem do problema será qualitativa em relação à análise das
políticas públicas de combate ao câncer de mama e quantitativa para os dados
patentários. O instrumento para a mineração de dados é o software acadêmico Patent2
Net (P2N). O tratamento e a apresentação do material extraído, em fase de estudos
dar-se-ão através de gráficos do Gephi 9.2 e do Iramuteq. O trabalho, ora apresentado,
traz no capítulo 2 o artigo submetido, Cenário socioeconômico e demográfico do Brasil,
Índia e Austrália. No capítulo 3, o artigo, originalmente publicado em inglês, Public
policies and patents for breast cancer in Brazil, India and Australia. O capítulo 4 traz o
artigo, aceito para publicação, com o título Ciência, Tecnologia e Sociedade no
Combate ao Câncer de Mama. O capítulo 5 expõe o artigo Patentes para o câncer de
mama no Brasil e na Índia. O capítulo 6 apresenta o artigo submetido, originalmente em
inglês, Brief analysis of breast cancer patents from Brazil, India and Australia. Os
textos dos capítulos citados já apresentam resultados de quatro dos cinco objetivos
específicos elencados na subseção referente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2468009 - ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Interno - 2573323 - ANA KARLA DE SOUZA ABUD
Externo ao Programa - 2449971 - LEILA LUIZA CONCEICAO GONCALVES
Externo à Instituição - ANDRE MORAES DOS SANTOS