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Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ ERNESTINO MACIEL SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ ERNESTINO MACIEL SOUZA
DATA: 04/09/2018
HORA: 09:00
LOCAL: SALA MULTIUSO - PPGPI
TÍTULO: PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)
PALAVRAS-CHAVES: Pesquisa e Desenvolvimento; Inovações; Setor elétrico; ANEEL.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O cenário nacional, desde a década de noventa, tem desafiado as geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a se adequarem às novas demandas e a superarem as limitações impostas pela crescente escassez de recursos financeiros. Para isso, diversas formas de incentivos às pesquisas e inovações têm sido empreendidas. O setor elétrico brasileiro foi compulsoriamente convocado a se adequar ao novo cenário a partir do ano 2000, com entrada em vigor da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, cujo objetivo principal era disciplinar os investimentos de parte da Receitas Operacional Líquida (ROL) das geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica em atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico (P&D). A regulamentação da atividade de P&D no setor elétrico brasileiro resulta da demanda por novos produtos e processos, bem como a capacitação de pessoas que possibilitem às geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica a superar as barreiras da: modernização e renovação do parque tecnológico; redução de custos; redução de tarifas; e redução dos impactos ambientais. O presente trabalho de pesquisa objetivou analisar os resultados dos investimentos nos projetos de P&D regulados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com relação ao atendimento do Inciso II do Artigo 5º da Lei nº 9.991/2000 no âmbito das distribuidoras de energia elétrica. Para tanto, foram analisados os relatórios finais de 695 projetos de P&D regulados da ANEEL, apresentados por diferentes geradoras (33) transmissoras (24) e distribuidoras (40) de energia elétrica, entre os anos de 2008 a 2015. Outro aspecto, também, abordado e analisado neste trabalho de pesquisa foi com relação à proteção (pedido de solicitação de patente) dos projetos de P&D regulados da ANEEL junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E, para tanto foram prospectadas na base do INPI as 63 distribuidoras de energia elétrica brasileiras existentes.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo à Instituição - JAMES SIDNEY FREITAS DE CARVALHO
Notícia cadastrada em: 31/08/2018 15:38
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