Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA ANGELICA VIEIRA SANTOS
DATA: 11/05/2018
HORA: 14:30
LOCAL: SALA MULTIUSO - PPGPI
TÍTULO: Exportação de tecnologia no Brasil: a averbação dos contratos no INPI e o Balanço de Pagamentos Tecnológico
PALAVRAS-CHAVES: propriedade intelectual; transferência de tecnologia; balança tecnológica de pagamentos; exportação
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
É indiscutível importância dos contratos de transferência de tecnologia e sua respectiva averbação/registro, perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, para o desenvolvimento industrial, econômico e social do país. Logo, a transferência de tecnologia é um fator determinante para um país se tornar competitivo no mercado nacional e internacional. Desse modo, se faz necessária à discussão sobre o Balanço de Pagamentos Tecnológico – BPT, adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, no qual são contabilizados os fluxos de ingressos e remessas de recursos, referentes aos contratos que envolvem operações de transferência de tecnologia entre o país e o exterior. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é analisar a importância da proteção da propriedade intelectual, sob o viés da transferência de tecnologia. Desse modo, discute-se o processo de averbação dos contratos de transferência de tecnologia e a relação dos contratos averbados e as remessas de recursos relativas os contratos. Diante de tal discussão, passa-se a analisar a Balança Tecnológica de Pagamentos, como um potencial indicador de transferência de tecnologia para isso foi realizado um estudo bibliométrico, com o objetivo de investigar como o tema era abordado e em qual perspectiva. Por fim, após a verificação de um comportamento deficitário na BTP, busca-se analisar a pauta de exportação dos estados brasileiros por intensidade tecnológica, em período determinado. Trata-se de estudo exploratório e qualitativo com a utilização de métodos analíticos como quoeficiente locacional e o método diferencial estrutural, chamado de Shift-Share, a fim de analisar a especialização e o crescimento da pauta de exportação dos estados brasileiros.