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Banca de QUALIFICAÇÃO: HAMURABI SIQUEIRA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HAMURABI SIQUEIRA GOMES
DATA: 13/12/2016
HORA: 10:00
LOCAL: SALA MULTIUSO - PPGPI
TÍTULO: Mapeamento Normativo sobre Pedidos de Depósitos de Patentes e a Situação Processual dos Depósitos Requeridos pelas Universidades Federais do Nordeste Brasileiro
PALAVRAS-CHAVES: formal; processo; procedimento; depósito; patentes.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A inovação atua como mola propulsora do desenvolvimento econômico. Cada vez mais os países buscam mecanismos capazes de gerar melhores condições para se criar um cenário mais propício à atividade inovativa. O surgimento de novos problemas sociais e tecnológicos e a busca por soluções mais eficientes a essas demandas requerem a implantação de novas ideias. Nesse ínterim, as patentes surgem como ferramentas importantes no âmbito da capacidade inovativa de uma nação. Ocorre que para se conseguir a proteção estatal, consubstanciada na carta-patente, o pesquisador/depositante necessita conhecer as normas legais e administrativas relacionadas com a matéria, sob pena de enfrentar dificuldades muitas vezes capazes de ceifar todo o trabalho despendido com o invento. Sabendo-se disso, esse trabalho objetiva realizar um mapeamento das normas aplicáveis ao procedimento de depósito de patentes a nível nacional. Aliado a isso e ciente da importância das universidades na produção patentária nacional, objetiva-se também analisar a situação processual dos pedidos de depósitos de patentes requeridos pelas universidades federais do Nordeste brasileiro. Busca-se, com isso, identificar as principais dificuldades de ordem formal enfrentadas por essas instituições quando da tentativa de proteção de suas criações por meio do pedido de depósito de patente junto ao INPI. Levando-se em conta o intervalo compreendido entre os anos 2005 a 2015, procedeu-se a uma análise dos extratos dos processos de pedidos de patentes das universidades participantes do espaço amostral da pesquisa com vista a obtenção de dados como número de depósitos, número de concessões de patentes, desistências e indeferimentos processuais, existência de exigências do INPI, natureza das exigências, arquivamentos, entre outros. Os resultados preliminares indicam um alto número de exigências relacionadas ao aspecto formal dos pedidos de depósito de patentes. Muitas dessas exigências poderiam ter sido evitadas com a simples adoção de medidas voltadas à difusão do conhecimento técnico-formal sobre o procedimento de depósito dos pedidos.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo à Instituição - MARCUS VINICIUS DANTAS LINHARES

Notícia cadastrada em: 06/12/2016 09:07
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