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Banca de QUALIFICAÇÃO: FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA
DATA: 22/09/2016
HORA: 08:30
LOCAL: Hotel Mercure, Aracaju/SE
TÍTULO: Perspectivas para proteção por Indicação Geográfica no Artesanato Piauiense: Os casos do Polo Cerâmico do Poti Velho e Renda de Bilro de Ilha Grande
PALAVRAS-CHAVES: Indicações Geográficas; Artesanato; Polo Cerâmico; Renda de Bilro
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O artesanato é uma das mais valiosas expressões culturais do poder criativo de um povo, representa a sua história e a afirmação de sua identidade. Nos últimos anos, os aspectos econômicos tem-se agregado ao aspecto cultural das manifestações artesanais, gerando impactos na inclusão social, geração de trabalho e potencialização de vocações regionais. As manifestações artísticas oriunda do artesanato têm apresentado efeitos significativos na geração de renda e capacidade econômica para o setor. Conforme dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC 2014), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Cultura, aponta que as manifestações tradicionais populares nos municípios é liderada pela prática do artesanato, sendo que em 78,6% deles possui algum tipo de produção artesanal associada em suas diversas localidades. Outra particularidade que evidencia a importância do artesanato é a sua grande relação junto ao turismo local, uma vez que a atratividade de um destino turístico pode estar relacionada a produtos que associam o valor de suas manifestações culturais e tradicionais. Nesse sentido, as criações artesanais e seus produtos, em uma determinada região, podem apresentar indicadores para uma possível proteção por Indicação Geográfica. As Indicações Geográficas, inserida como espécie da propriedade intelectual, é instrumento jurídico para proteção e valorização de bens vinculados a um território de origem que preserva características de identidade e da história local, resguardando características específicas, qualitativas e de notoriedade. Dos benefícios da certificação de indicação geográfica está a melhoria do produto e sua diferenciação em relação a produtos similares. Além de agregar atributos de valor, facilita a inserção do produtor para comercialização, protege o produto, fortalece as associações de produtores e, sobretudo, valoriza a região através da promoção e preservação da cultura e da identidade locais. Proteger as criações do artesanato local através da Indicação Geográfica acaba por promover o resgate cultural local e o fortalecimento da identidade regional. Partido dessa premissa, este trabalho objetiva identificar o potencial que o artesanato piauiense possui para ser protegido por IG, especificamente o artesanato praticado no Polo Cerâmico do Poti Velho, na cidade de Teresina, e na região dos Morros da Mariana, na cidade de Ilha Grande. As regiões, respectivamente, são conhecidas pela produção de peças com o uso de argila e renda de bilro na confecção de enfeites de tecidos, toalhas, renda e peças de vestuário. A pesquisa caracteriza-se de natureza exploratória e descritiva, baseada em estudo de caso. Dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de visitas e entrevistas junto às associações de artesãos das localidades pesquisadas. Levantaram-se parâmetros e critérios de análise para identificar as características de IG nas regiões, comparando os requisitos legais exigidos à matéria de proteção por IG e observação de atributos qualitativos. Preliminarmente, o estudo identificou características que sinalizam o potencial de proteção por Indicação Geográfica nas regiões, na modalidade Indicação de Procedência, principalmente no que se refere à produção artesanal incrementada à identidade local e caráter associativo dos artesãos.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 116.375.605-91 - ANA ELEONORA ALMEIDA PAIXAO
Externo à Instituição - IRINEU AFONSO FREY
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI
Notícia cadastrada em: 05/09/2016 09:25
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