Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADEILSON FREIRE DOS SANTOS
DATA: 24/09/2015
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório da POSGRAP
TÍTULO: UM ESTUDO SOBRE MAPEAMENTO DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO COM POTENCIAL PARA PROTEÇÃO POR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DA LARANJA PRODUZIDA NO TERRITÓRIO SUL SERGIPANO
PALAVRAS-CHAVES: Indicação geográfica; agronegócio; mapeamento.
PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A proteção por Indicação Geográfica (IG) tem sido considerada uma ferramenta estratégica de

mercado para as organizações comerciais em todo o mundo, trazendo diferenciação de produtos

e serviços em relação à concorrência, em um contexto de maior exigência por parte dos

consumidores, os quais estão dispostos em adquiri-los pela singularidade, tradição e garantia do

modo de produção local. A Lei de Propriedade Industrial brasileira nº 9.279/96 define que a IG

é classificada em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem

(DO). Diversos estudos sobre IG já foram realizados no Brasil e no mundo descrevendo

conceitos, aplicações e casos de sucesso das IG, ressaltando o desenvolvimento e valorização

de regiões após conseguir o registro de suas áreas produtoras por IP ou DO. Mas quando se

trata de mapeamento de produtos potencias para futuras IG, em setores de grande importância

para a economia brasileira, como o agronegócio, observa-se que existe uma lacuna nesse tipo

de estudo no Estado de Sergipe, mesmo com a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento (MAPA) em nível nacional. Considerando que a laranja produzida no território

Sul Sergipano é um produto de destaque na economia do Estado e de representatividade no

cenário nacional, este estudo objetiva identificar o potencial que a laranja produzida nessa

região possui para ser protegida por IG. O trabalho caracteriza-se como um estudo de caso

exploratório de natureza qualitativa. Para atingir os objetivos e responder ao problema de

pesquisa, dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, documental e realização de

entrevistas com 5 (cinco) especialistas em citricultura do Sul sergipano. Esses dados foram

tratados e classificados em categorias para análise de conteúdo. O estudo conclui e apresenta

elementos que indicam ser a laranja do Sul sergipano um produto com potencial para IG, pois

possui história e cultura ligada ao território, é conhecido e comercializado no estado e fora dele,

o que pode configurar uma IP, e também possui qualidades de sabor diferenciadas, por ser

cultivado em uma região com características únicas de clima, solo e temperatura, segundo

especialistas, o que pode configurar uma DO. Essa região de características únicas se estende

até algumas cidades do Nordeste da Bahia. O estudo ainda apresenta um mapa com as áreas de

plantio com potencial para demarcação da IG. A implantação de uma IG no Sul Sergipano pode

ser uma saída para a retomada de crescimento e desenvolvimento da citricultura na região,

organizando produtores para conseguir o registro no INPI e melhorando a gestão dos negócios.

Mas isso só pode ocorrer se os produtores estiverem unidos e comprometidos com a IG e

contando com o engajamento dos governos Federal, Estadual e Municipal e instituições a eles

ligadas, como MAPA, Embrapa, Emdagro, Sebrae e apoio da Universidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 285.033.170-87 - MARIA EMILIA CAMARGO
Interno - 1548872 - SUZANA LEITAO RUSSO
Externo ao Programa - 2026687 - LUDMILLA MEYER MONTENEGRO