Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
DATA: 24/09/2015
HORA: 13:30
LOCAL: AUDITÓRIO DA POSGRAP
TÍTULO: CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A UTILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NORDESTINAS
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual, Contratos, Legislação, Instituições de ensino
superior
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
A cada dia a produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção de tudo que produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim, este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a questão da proteção da propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições. Para tanto foram analisadas, a partir dos dados obtidos nos sítios das próprias universidades, além de questionamentos realizados as mesmas, os contratos de propriedade intelectual que utilizam. A posteriori será analisada a proteção prevista na legislação brasileira sobre a matéria, que deve ser usada como norteador. Com isso, espera-se demonstrar qual a efetiva importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a sociedade.