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Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIO SOBRAL GARCEZ JUNIOR
DATA: 28/05/2015
HORA: 18:00
LOCAL: AUDITÓRIO DA POSGRAP NO POLO DE GESTÃO - UFS
TÍTULO: A EVOLUÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTE COM ANÁLISE PENDENTE NO INPI: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA PROTEÇÃO DO DEPOSITANTE E DIMINUIÇÃO DO BACKLOG
PALAVRAS-CHAVES: backlog; patentes; desenvolvimento econômico.
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O INPI tem assistido a um atraso crônico no processamento de pedidos de patentes. Enquanto o número de depósitos vem aumentando progressivamente, o número de concessões acompanha ritmo inverso. Por sua vez, o tempo de concessão de patentes no Brasil saltou quatro anos em uma década, atingindo 10,8 anos em 2013. Diante deste quadro, há uma clara necessidade de buscar soluções viáveis que visem acelerar a marcha processual dos pedidos de patente e considerar ações para mitigar os impactos da pendência indevida não somente para o depositante, mas também para a sociedade em geral, vez que o backlog (estoque de pedidos com exames pendentes) reduz a eficácia de um sistema de patentes ao provocar um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, além de trazer um custo social associado ao quase monopólio (baixa variedade de produtos e preços mais altos), desvirtuando a finalidade precípua do sistema patentário, qual seja, a promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico do País. A pesquisa partiu de uma premissa inicial de que o backlog seria maléfico para o depositante, buscando alternativas para sua proteção, contudo, os resultados demonstraram que, na atual conjuntura legislativa, nem sempre isso ocorre. Entretanto, o fato de um determinado requerente poder encontrar na demora uma vantagem competitiva não é suficiente para inferir que a delonga é socialmente útil e benéfica e a pesquisa revelou justamente o contrário.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1689571 - JANE DE JESUS DA SILVEIRA MOREIRA
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI
Externo à Instituição - WILSON ANDALÉCIO DE ARAUJO
Notícia cadastrada em: 27/05/2015 13:25
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