Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SÂMIA PASSOS BARBOZA MOURA
DATA: 27/01/2015
HORA: 14:30
LOCAL: DECAT - UFS
TÍTULO: CONTRATOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL: A UTILIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NORDESTINAS
PALAVRAS-CHAVES: Propriedade Intelectual, Contratos, Legislação, Instituições de ensino
superior
PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
A cada dia a produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia
surge uma nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas
particulares. Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições
tem, primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para
toda a sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção de tudo que
produz, sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim,
este documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a questão da proteção da
propriedade intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como
funcionam os contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior
do eixo nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições.
Para tanto foram analisadas, a partir dos dados obtidos nos sítios das próprias universidades,
além de questionamentos realizados as mesmas, os contratos de propriedade intelectual que
utilizam. A posteriori será analisada a proteção prevista na legislação brasileira sobre a
matéria, que deve ser usada como norteador. Com isso, espera-se demonstrar qual a efetiva
importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de toda a
sociedade.