Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARINA DE SANTANA ALVES
DATA: 16/12/2019
HORA: 09:30
LOCAL: SALA DE AULA DO PROSS
TÍTULO: AS OCUPAÇÕES DE PRÉDIOS ABANDONADOS E A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE EM SALVADOR
PALAVRAS-CHAVES: Prédios abandonados; moradia; direito à cidade; movimentos sociais; Salvador.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de ocupação de prédios abandonados no centro urbano de Salvador, no contexto de luta pelo direito à moradia e à cidade, a partir da compreensão das lideranças dos movimentos sociais. Para tanto, busca-se analisar a contradição entre a função social da propriedade e o direito à propriedade privada expressa nesse fenômeno; mapear as ocupações de prédios abandonados no centro de Salvador; apreender a natureza das ocupações de prédios abandonados no centro de Salvador no contexto de luta pela moradia e pela cidade; e investigar a relação entre a política urbana e habitacional e os movimentos sociais em Salvador na primeira década do século XXI. O problema da falta de moradia é um dos mais sérios entre as diversas expressões da questão social existentes no Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos, pela classe trabalhadora, que tem como fundamento a propriedade privada capitalista, ou seja, a terra enquanto mercadoria. Diante disso, a principal hipótese é que as ocupações de prédios abandonados no centro urbano de Salvador têm sido uma estratégia de luta mobilizada pelos movimentos sociais, que materializa a contradição entre o direito à propriedade e a sua função social, com o objetivo de pressionar o Estado para o cumprimento do direito à moradia e à cidade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa orientada pelo método materialista histórico-dialético. Além da revisão bibliográfica realizada em livros, artigos, dissertações e teses que tratam sobre a temática, está sendo efetuada a coleta de dados em documentos oficiais sobre os marcos legais da política habitacional e urbana nas esferas federal e municipal, e em documentos produzidos por institutos de pesquisa acerca do déficit habitacional na cidade de Salvador. Também serão feitas entrevistas do tipo semi-estruturada com 06 lideranças dos movimentos sociais que organizam ocupações no centro de Salvador, identificadas a partir do mapeamento realizado por Santos (2012) e tendo em vista o recorte espacial que define o objeto da pesquisa: ocupações de prédios no centro de Salvador.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1086453 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
Interno - 8405036 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Interno - 1101080 - MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
Externo à Instituição - JOSIMARA APARECIDA DELGADO BOUR