Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAINA ROCHA DOS SANTOS
DATA: 11/11/2019
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE AULA DO PROSS
TÍTULO: “Mundo do trabalho e contemporaneidade: as (novas) estratégias de administração do desemprego”.
PALAVRAS-CHAVES: Capitalismo. Desemprego. Estado. Políticas Públicas. Empreendedorismo.
PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social do Trabalho
RESUMO:

Esta pesquisa de inspiração crítico-dialética marxiana, objetiva analisar a natureza, direção e a abrangência das estratégias do Estado no enfrentamento ao desemprego diante do capitalismo contemporâneo, como este vem se expressando na particularidade brasileira, a partir da estruturação do modo de produção capitalista. Procurou-se destacar as determinações e tendências das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda, com foco nas ações empreendedoras do maior programa de enfrentamento ao desemprego da América Latina, o PROGER (Programa de Geração de Emprego e Renda), no recuo ou enaltecimento da superpopulação relativa. A opção metodológica recaiu na pesquisa de cunho qualitativo do tipo documental e bibliográfica. Para tanto, toma como fontes a bibliografia pertinente, os fundamentos da Lei Geral de Acumulação Capitalista de Karl Marx para aprofundar a essência do desemprego, decorrente das contradições existentes no processo de expansão e acumulação do capita; Estatísticas fornecidas nos sites do Ministério de Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados (CAGED), a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o Sistema Nacional de Emprego (SINE); dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e (PNAD-contínua).b) Documentos: informações sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) e sobre o Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda (SPETR) foram apreciadas em documentos técnicos; artigos publicados (emitidos) por instituições como o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), buscando apreender o grau de formalização das relações de trabalho, o nível de emprego, a qualidade das ocupações, bem como a segmentação deste programa no mercado de trabalho brasileiro nos últimos 10 (dez) anos, tendo em vista as publicações e informes recentes sobre o programa. A hipótese aventada é a de que as políticas de enfrentamento à este apresentam-se como mecanismos de controle do capital sobre o trabalho, expressando a existência de uma superpopulação relativa – tornando evidente, no presente século, o fato de que a expansão do trabalho precário (com todas as suas ramificações) é um dos meios para minorar a explosão do desemprego. Desse modo, observa-se que o atual quadro do desemprego no Brasil difundiu uma ideologia nas políticas sociais: a do trabalho “autônomo” como meio viável à garantia da empregabilidade. Essa realidade se estabeleceu no país, após os desdobramentos da crise estrutura nas décadas de 1980/90, quando a reestruturação produtiva uniu o esgotamento do padrão de industrialização ao projeto Neoliberal, acarretando o desmonte do frágil estatuto de políticas sociais existentes, implantado com a Constituição de 1988. Ao impor uma reforma administrativa do Estado, cortes nos gastos sociais, privatizações, apropriações do fundo público, desregulamentações das relações de trabalho e a financeirização do capital, torna visível a barbarização da “questão social”, principalmente quando da manifestação do desemprego crônico, da terceirização e da supervalorização das relações informais. Para enfrentar esta nova realidade do desemprego foi implantado no país um sistema público de emprego a partir de 1990, formado por políticas de transferência de renda, pelo estímulo à qualificação profissional e pela concessão de crédito. Sob a administração estatal, as políticas de emprego, trabalho e renda foram redimensionadas, ocorrendo o investimento em práticas empreendedoras e no trabalho por conta própria.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426266 - MARIA HELENA SANTANA CRUZ
Interno - 3307484 - NELMIRES FERREIRA DA SILVA
Interno - 1702454 - VERA NUBIA SANTOS
Externo ao Programa - 2536921 - SILMERE ALVES SANTOS