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Banca de DEFESA: INGRID MENDES GUIMARÃES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID MENDES GUIMARÃES
DATA: 18/06/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala do mestrado em Serviço Social
TÍTULO: O acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF): um estudo de suas determinações e contradições no contexto do novo imperialismo
PALAVRAS-CHAVES: Plantas Medicinais. Conhecimento Tradicional Associado. Políticas Públicas. Estado. Capital
PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente estudo tem como temática o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso tradicional, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização daquele conhecimento aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil e hegemonia, política pública, capital e conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1101080 - MARIA LUCIA MACHADO ARANHA
Interno - 1086453 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA VASCONCELOS
Externo ao Programa - 1494768 - MARCELO ALARIO ENNES

Notícia cadastrada em: 01/06/2015 11:11
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