Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCIELE SANTANA DE SOUSA
DATA: 25/04/2014
HORA: 14:00
LOCAL: SALA DE AULAS DO PROSS - CCSA
TÍTULO: DESAFIOS AO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL: RESPOSTAS DO CONJUNTO CFESS/CRESS
PALAVRAS-CHAVES: Seguridade Social, Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social; Encontro Nacional CFESS/CRESS.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A presente dissertação teve por objeto os desafios postos no campo da Seguridade Social no Brasil para materialização do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social (PEPPSS), tendo como pretensão analisar como os rebatimentos do neoliberalismo no âmbito da Seguridade Social resultaram em novos desafios ao PEPPSS, e, ainda, examinar as lutas e conquistas travadas pelo conjunto CFESS/CRESS, para o enfrentamento desses desafios num contexto de contrarreforma do Estado. O interesse em analisar essa questão brotou de inquietações acerca do debate que se instaurou no Serviço Social a respeito de uma possível “crise” que incidia sobre o PEPPSS, difundida, especificamente na primeira década do século XXI, num contexto de consolidação do projeto profissional. A hipótese orientadora da pesquisa considerou que o início deste século aponta para uma crise cíclica do capital, que traz rebatimentos ao PEPPSS. Para o processo de coleta e análise dos dados foi realizada pesquisa documental, com base nos relatórios dos Encontros Nacionais do Conjunto CFESS/CRESS, ocorridos nos anos de 2000 a 2012, especificamente o eixo de Seguridade Social. Quanto à abordagem, utilizou-se a quanti-qualitativa, e quanto aos seus objetivos, a pesquisa foi classificada como descritiva. Concebeu-se como principais categorias de análise políticas públicas e controle social. No tocante os resultados, verificou-se o número de propostas, recomendações e ações gerais aprovadas nos encontro nacionais, assim se obteve: 106 proposições e 43 recomendações para a política de assistência social; 42 proposições e 18 recomendações para a política de saúde; 44 proposições e oito recomendações para a política de previdência social. Na perspectiva de compreender a Seguridade Social para além do tripé indicado pela Constituição de 1988, há deliberações que atingem as demais políticas. Ressalte-se que as deliberações apresentadas nos documentos analisados demonstram o esforço do conjunto em dar respostas às questões que se apresentam nessa conjuntura, que retrata a preocupação em qualificar cada vez mais a intervenção dos profissionais de Serviço Social nas políticas públicas, enfocando a sua dimensão política e reafirmando a relação de compromisso que deve se estabelecer principalmente, com os usuários na ampliação e efetivação do controle social. Com efeito, no que concerne as respostas do Conjunto CFESS/CRESS aos rebatimentos do neoliberalismo na Seguridade Social fica evidenciado que a luta por uma Seguridade Pública para além da lógica do seguro contributivo, ainda está no plano ideológico. Apesar da disposição em concebê-la num sentido mais amplo, como projeta a Carta de Maceió (2000), as discussões, proposições e recomendações contidas nos relatórios dos encontros nacionais do conjunto destacam a proeminência desse sistema como abarcando prioritariamente as políticas de saúde, previdência e assistência social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1702454 - VERA NUBIA SANTOS
Externo ao Programa - 2178185 - MARIA CECILIA TAVARES LEITE
Externo à Instituição - JANE CLÁUDIA JARDIM PEDÓ
Externo à Instituição - MÁRCIA SANTANA TAVARES