Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SARAH PRISCILA FEITOSA ALEXANDRE
DATA: 31/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/qro-iayj-npm
TÍTULO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE FRENTE À MODULAÇÃO ALGOTÍTIMCA NAS REDES SOCIAIS
PALAVRAS-CHAVES: Direito à privacidade. Sociedade informacional. Modulação algorítmica. Proteção de dados. Redes sociais.
PÁGINAS: 51
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O conceito de privacidade sofreu alterações ao longo dos últimos séculos. As transformações sociais, políticas e econômicas influenciaram diretamente nos debates acerca dos contornos do direito fundamental à privacidade. Inicialmente entendida como a ideia de estar só, agora a privacidade também é observada pelo aspecto do controle informacional. Essa perspectiva é especialmente relevante quando levamos em consideração o atual cenário, cada vez mais marcado pela utilização da tecnologia. As tecnologias de informação e comunicação (TIC) permitiram que a informação se tornasse um ativo importante dentro da sociedade. Os dispositivos tecnológicos, dos quais somos cada vez mais dependentes, possibilitaram a captação e o tratamento dessas informações, que podem ser utilizadas paras os mais diversificados fins. Nas redes sociais, essas informações são utilizadas para abastecer os sistemas algorítmicos, que podem, dentre outras coisas, ser úteis à modulação do comportamento de seus usuários. Desse modo, há que se indagar se existe possibilidade de resguardar o direito fundamental à privacidade diante da modulação algorítmica. O trabalho será dividido em quatro capítulos. No primeiro, serão abordados os aspectos relevantes relacionados à privacidade, como sua conceituação e sua evolução diante das alterações sociais, especialmente aquelas relacionadas à utilização da tecnologia. O segundo capítulo trará uma abordagem acerca da noção de modulação algorítmica, bem como de sua possível ocorrência dentro das redes sociais. No terceiro capítulo será feito um levantamento acerca da temática de proteção dos dados a partir da análise do contexto europeu, do contexto norte americano e do contexto brasileiro. Ao final serão elencados possíveis instrumentos para efetivação da tutela à privacidade sob a perspectiva da modulação algorítmica. Para tanto, o presente trabalho será realizado através do método dedutivo, com técnica de pesquisa alicerçada em referências bibliográficas, atrelada a uma vertente metodológica jurídico-sociológica.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - LITON IANES PILAU SOBRINHO
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS