Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DA GLÓRIA TELES FARIAS
DATA: 18/02/2021
HORA: 17:00
LOCAL: https://meet.google.com/ppe-mrut-thd
TÍTULO: A CIDADANIA EM UMA SOCIEDADE MOVIDA A DADOS: O reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental
PALAVRAS-CHAVES: Sociedade de informação. Cidadania eletrônica. Democracia digital. Direito Fundamental. Proteção de dados pessoais.
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A sociedade se molda sob a forte influência da ciência, da tecnologia, e da incidência da virtualizaçãonas relações cotidianas. No final do Século XX surge a Sociedade de Informação, fase em que a informaçãoganhou destaque no desenvolvimento individual e coletivo. Os grandes bancos de dados foram impulsionadospelas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), proporcionando aos dados pessoais um papelcentral nessa nova fase social. A presente dissertação visou abordar a importância do reconhecimento daproteção de dados pessoais como direito basilar à cidadania na sociedade atual, com perspectiva voltada para oordenamento jurídico brasileiro. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, com destaque para a revisãobibliográfica e documental, com análise normativa e jurisprudencial. A pesquisa buscou analisar a construção deuma cidadania eletrônica, tendo em vista o exercício de direitos e deveres por meio das TIC, desenvolvendo-seassim, diversos aspectos e desafios de direitos e garantias já existentes, como também a aspiração peloreconhecimento de direitos necessários ao pertencimento do indivíduo no ambiente digital. Nessa senda,apresentou-se a importância do direito à proteção de dados pessoais, diretamente ligado à liberdade existencialdo indivíduo e a proteção de suas escolhas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Externo à Instituição - TÊMIS LIMBERGER
Externo à Instituição - PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA