Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA INÊS MORAIS SAMPAIO
DATA: 28/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Realização de forma remota, por videoconferência, conforme portaria de nº 413/2020
TÍTULO: A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
PALAVRAS-CHAVES: Acesso à Justiça. Advocacia colaborativa. Conflitos intersubjetivos. Cultura de paz. Métodos adequados de solução de conflitos.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A mediação de conflitos tem sido cada vez mais valorizada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e as recentes normativas. Pretende-se analisar o ofício do advogado na mediação, tendo em vista a nova perspectiva da sua formação, ante a Resolução 5/2018 do Conselho Nacional de Educação, que privilegia o ensino humanístico e o domínio dos métodos adequados de solução de conflitos e o Projeto de Lei 80/2018, que intenta tornar obrigatória a sua presença na realização desses métodos. Objetiva-se, assim, examinar a participação do advogado nas diversas formas da mediação, quais sejam a extrajudicial, a pré-processual, a judicial e a virtual em qualquer dessas esferas. Para o alcance desse objetivo, faz-se necessário contextualizar a importância da mediação, haja vista ser ela mecanismo de regulação social, numa cultura de paz e que propaga novos moldes de se comunicar nas relações intersubjetivas, como a comunicação não-violenta. Além disso, estuda-se a teoria moderna dos conflitos interpessoais, a qual os visualiza numa ótica positiva e transformadora. Adota-se, metodologicamente, uma abordagem de pesquisa qualitativa, por buscar descrever, compreender, explicar um fenômeno – a participação do advogado em sessões de mediação, a partir do ponto de vista de doutrinadores, da instituição jurídica lato sensu, dos advogados e dos mediandos. Para o alcance dos objetivos, recorre-se à pesquisa exploratória, tendo em vista a busca de maior familiaridade com o problema, para torná-lo mais explícito e para construir hipóteses, com levantamento bibliográfico; e à pesquisa descritiva, a fim de se alcançar, ao máximo, informações acerca do problema de pesquisa suscitado. São utilizados os procedimentos de pesquisa bibliográfica, a partir do estudo em referências teóricas, em meios escritos e eletrônicos, em documentos, especialmente normas e Resoluções afins à mediação de conflitos; e pesquisa de levantamento, por meio da análise de dados do Relatório Justiça em números do CNJ, com o escopo de alcançar um conhecimento direto da realidade e obter dados agrupados em tabelas que possibilitam uma riqueza na análise quantitativa. Por fim, objetiva-se, também, um estudo epistemológico interdisciplinar do tema, visto que a mediação de conflitos perpassa por vários ramos do conhecimento.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Presidente - 1690511 - LUCIANA DE ABOIM MACHADO