Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILLDE PEREIRA SOBRAL
DATA: 17/07/2020
HORA: 17:00
LOCAL: Realização de forma remota, por videoconferência, conforme portaria de nº 413/2020
TÍTULO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AGENDA 2030 DA ONU: Contribuição do Formulário Nacional de Risco para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 da ONU. Violência de gênero.
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa trata das diretrizes traçadas pela República Federativa do Brasil para cumprimento da Agenda 2030 da ONU, no que se refere ao combate da violência doméstica contra a mulher. Apresenta o plano de ações globais para realização de 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável até o ano de 2030, assinado em setembro de 2015 com o título Transformando Nosso Mundo, especialmente o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável de nº 5. Para promover a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, as Nações signatárias deverão incentivar sociedades livres do medo e da violência, reafirmando os princípios da Carta de criação da ONU (1945), da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) e da Declaração sobre o Desenvolvimento de (1986). A violência doméstica contra a mulher representa uma grande violação aos direitos humanos e um obstáculo à consolidação do desenvolvimento sustentável. A igualdade de gênero e a proteção legislativa da mulher, embora já consagrados, encontram dificuldades frente a questões históricas e culturais, especialmente no Brasil. Apresenta a evolução histórica dos objetivos para o desenvolvimento sustentável, especialmente o processo de reconhecimento do direito ao desenvolvimento como um direito humano. Discorre sobre a luta do movimento feminista para reconhecimento da igualdade de gênero e preservação dos direitos da mulher. Objetiva apresentar as possibilidades trazidas pelo Formulário Nacional de Avaliação de Risco para empoderamento de mulheres e meninas, nos termos da Agenda 2030 da ONU, e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Externo à Instituição - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY
Presidente - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA