Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA CARVALHO MARTINS LAGE
DATA: 13/08/2019
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA MIGRANTE DESACOMPANHADA E SEPARADA: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA
PALAVRAS-CHAVES: Vulnerabilidade; Interseccionalidade, Criança separada e desacompanhada Estado de exceção.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Até o presente momento, o campo do Direito não possui um conceito abrangente do que seja vulnerabilidade e por essa razão se utiliza de conceitos de outras ciências. Em razão disso, traçou-se alguns objetivos na tentativa de desenvolver elementos constitutivos de um conceito a partir da condição concreta de um grupo vulnerabilizado que são as crianças desacompanhadas e separadas, considerando a perspectiva de interseccionalidade. Esse termo “interseccionalidade” é um conceito desenvolvido pela autora Kimberle Crenshaw, e foi cunhado anteriormente relacionado com a conceituação da violência contra as mulheres de cor e das classes menos favorecidas dos Estados Unidos. Posteriormente ele foi ampliado para definir a potencialização de uma situação de vulnerabilidade imposta a uma pessoa ou grupo minoritário. O Uso desse termo nessa pesquisa traz um elemento que justifica o agravamento da vulnerabilidade diante de violações de direitos das crianças separadas e desacompanhadas nos casos analisados. Aliado a isso, há o desenvolvimento de conceitos trazidos por Agamben como o estado de exceção e o exercício ilimitado do poder, na tentativa de demonstrar que posturas dos Estados contrárias à migração podem contribuir para o agravamento da vulnerabilidade das crianças.Com o intento de se contemplar os objetivos dessa pesquisa, a metodologia se concentra em uma revisão de literatura sobre o tema que permita o entendimento e compreensão do uso do termo oferecendo subsídios para redesenhar esse uso com abrangência maior de interpretação e com o uso da interseccionalidade permeando a vulnerabilidade. Além disso, serão pesquisados também documentos de organizações internacionais sobre a criança e sobre as migrações, para analisar os casos concretos da separação das crianças no território norte americano e a deportação arbitrária de uma criança na Espanha..