Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
DATA: 31/01/2017
HORA: 17:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: A NECESSÁRIA OTIMIZAÇÃO DAS NORMAS POR MEIO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO AMPARO EFETIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PALAVRAS-CHAVES: Constitucionalização. Ponderação. Pessoa com Deficiência. Efetivação da justiça.
PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente estudo se destina a identificar meios de buscar a efetivação da dignidade da pessoa humana no que toca às pessoas com deficiência, amparando esse grupo de pessoas por um longo período invisíveis aos olhos da sociedade e das normas. Com base nos princípios busca-se questionar as normas que tratam sobre a deficiência no Brasil, em especial, o Código de Processo Civil, o Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de forma que seja ressaltada a importância de atentar que a mera constitucionalização formal não atender às necessidades dos deficientes. Aponta-se a ponderação de Alexy como meio de se resolver eventuais conflitos que ponham em lados opostos princípios constitucionais, buscando-se sopesá-los por meio da constatação da necessidade da intervenção, e buscando ainda fundamentos que justifiquem a dita intervenção, para que se possa então promover a efetiva ponderação no sentido restrito e verdadeiro Então propõe-se a ampliação do Direito diante das inúmeras possibilidades trazidas pela vida moderna, considerando que a norma positivada apenas não pode servir como parâmetro exclusivo para soluções dos litígios que surgem dia a dia. Nesse contexto direciona-se o foco da presente dissertação para análise das alterações promovidas na legislação no que atine à proteção dispensada às pessoas com deficiência, passando pelo histórico desse grupo de cidadãos alijados de inúmeros direitos, questionando ainda as normas que tratam sobre o tema, bem como a eficácia dessas normas, sob a ótica de Alexy. A pretensão é provocar a reflexão sobre a tendência de abertura dos sistemas jurídicos em busca da efetividade dos direitos. Pretende-se construir um ponto de equilíbrio entre o Direito material e o ordenamento jurídico pátrio, de modo que se promova a disseminação e o conhecido sobre o conceito de deficiência e suas particularidades, trazendo os deficiente de uma vez para o seio social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2487456 - CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS
Interno - 2125535 - KARYNA BATISTA SPOSATO
Externo à Instituição - LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA