Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAILSOM LEANDRO DE SOUSA
DATA: 24/08/2016
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 22 do PRODIR
TÍTULO: JULGAMENTO COLEGIADO E VINCULAÇÃO FUNCIONAL: a (in) dependência dos Juízes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos da ação de impugnação de mandato eletivo, em recurso contra a expedição de diploma e em recurso em ação de impugnação a registro de candidatura nos TREs de SC, RJ, GO, PB e PA no biênio 2011-2012.
PALAVRAS-CHAVES: Tribunal Regional Eleitoral. Independência judicial. Teoria do agir comunicativo. Julgamento colegiado.
PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Busca-se neste trabalho responder se existe independência dos Juízes de Direito com relação aos Desembargadores dos Tribunais de Justiça quando atuando uns e outros na cúpula dos Tribunais Regionais Eleitorais. Neste intento, discorre-se sobre a independência judicial como um princípio fundamental e sobre a teoria do agir comunicativo de Habermas e sua não aplicação nos tribunais. Em seguida, trata-se da evolução da justiça eleitoral, a composição dos TREs e a escolha de seus membros. Por fim, relata-se pesquisa de campo quantitativa realizada para aferir se os números demonstram comprometimento da independência judicial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2180131 - CARLOS ALBERTO MENEZES
Interno - 426656 - CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Interno - 1694022 - HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Presidente - 1222951 - UBIRAJARA COELHO NETO