Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARINA RIBEIRO VIANA
DATA: 31/05/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Apresentação no modo remoto
TÍTULO: Um olhar sobre a Aracaju autoconstruída: Diagnóstico das práticas de autoconstrução em aglomerados subnormais aracajuanos
PALAVRAS-CHAVES: Habitação de interesse social; autoconstrução; produção habitacional.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Civil
SUBÁREA: Construção Civil
ESPECIALIDADE: Processos Construtivos
RESUMO:

A autoconstrução habitacional utiliza os próprios moradores como agente do processo de planejamento, gestão e execução das suas casas. Em geral, esse regime de construção não tem o acompanhamento de profissionais especializados. Embora, tal modo de produção seja uma característica comum no cenário habitacional brasileiro, a autoconstrução é geralmente associada à população de baixa renda. Isso ocorre pois o acesso ao mercado formal de habitação não é democrático. Assim, a população que não dispõe de renda suficiente encontra alternativas na produção autônoma de suas residências em locais afastados do centro urbano e/ou em lotes irregulares. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva realizar um diagnóstico sobre as práticas de autoconstrução na região metropolitana de Aracaju/SE, a fim de fomentar o debate sobre o tema e auxiliar na tomada de decisão para elaboração de políticas púbicas voltadas à Habitação de Interesse Social (HIS). Destarte, buscou-se entender o fenômeno da autoconstrução sob a perspectiva de três agentes da autoconstrução: moradores, profissionais da Assistência Técnica de Habitações de Interesse Social (ATHIS) e Poder Público. Para tal, desenvolveu-se um estudo exploratório-descritivo de abordagem quali-quantitativa, no qual utilizou-se como ferramentas de pesquisa questionários, entrevistas com público específico e registro fotográfico. Como resultado, traçou-se um apanhado sobre a autoconstrução com base no perfil dos moradores, nas condições de implantação do lote, nas peculiaridades no processo de execução e nas técnicas construtivas utilizadas. Ainda, percebeu-se que não há uma atuação ativa do Poder Público nesse tipo de habitação, visto que sua ação é majoritariamente fiscalizadora, no sentido de apenas acompanhar o crescimento da cidade e o surgimento dos assentamentos precários. Dessa maneira, políticas públicas habitacionais existentes são pautadas na remoção e na realocação de família em alinhamento aos programas habitacionais lançados pelo Governo Federal, mas não há nenhum programa formalizado de ATHIS ou de incentivo à autoconstrução assistida. Ao analisar os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais de ATHIS, essa falta de incentivo ou auxílio por parte dos entes públicos foi reforçada, visto que o financiamento das atividades foi através do recurso dos próprios moradores ou a partir de edital do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE). Também, foi possível identificar as principais dificuldades desses profissionais no desenvolvimento dessas atividades, além de mapear como se desenvolve o processo dessas assistências. Por fim, espera-se que essa pesquisa possa fomentar o debate a respeito das práticas de autoconstrução e auxiliar na busca por políticas públicas que minimizem a precariedade das habitações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2496157 - DEBORA DE GOIS SANTOS
Interno - 2019103 - DENISE CONCEICAO DE GOIS SANTOS MICHELAN
Externo ao Programa - 1694462 - ROZANA RIVAS DE ARAUJO
Externo ao Programa - 1860647 - ALEXSANDRO TENORIO PORANGABA