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Banca de DEFESA: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERWIN HENRIQUE MENEZES SCHNEIDER
DATA: 09/02/2018
HORA: 08:00
LOCAL: Auditório do PROEC-UFS
TÍTULO: Análise da situação da Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba quanto à sua sustentabilidade hídrica e à outorga de direito de uso da água
PALAVRAS-CHAVES: Outorga de uso da água. Gestão de recursos hídricos. Indicadores de Sustentabilidade Hidrológica.
PÁGINAS: 134
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia Civil
SUBÁREA: Engenharia Hidráulica
RESUMO:

Para diversos autores, do ponto de vista ambiental, a sustentabilidade implica na coexistência harmônica do homem com seu meio ambiente, e o desenvolvimento sustentável é um permanente processo de aperfeiçoamento e ampliação dos patrimônios econômicos, sociais e ambientais de um país ou região, conduzido de forma harmônica, parcimoniosa e equânime distribuído no espaço e no tempo. Mensurar a sustentabilidade requer a integração de um grande número de informações advindas de uma pluralidade de disciplinas e áreas de conhecimento; e, nesse contexto é que os indicadores surgem como pontes, capazes de transformar dados em informações relevantes aos tomadores de decisão e ao público. No Brasil a sustentabilidade dos corpos hídricos tomou forma por meio da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesses 20 anos de sua criação, antigos e novos desafios vêm se apresentando à gestão dos recursos hídricos à medida que a aplicação de seus instrumentos consolidam-se, dentre os quais a outorga de direito de uso. A outorga deve ser analisada segundo seu caráter legal, técnico e social: quanto ao caráter legal, a estruturação do processo de outorga deve atender a legislação vigente; no que se refere às questões técnicas, o equacionamento passa pela realização do balanço de disponibilidade hídrica e demanda; e o caráter social é atendido com a análise dos usos preferenciais da água na Bacia Hidrográfica e aos anseios para os usos dessa água, a serem definidos pela população e considerados no equacionamento do balanço. A Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba, objeto do estudo, caracteriza-se por possuir um grande potencial econômico e um uso bastante variado dos corpos hídricos. Seus rios são na totalidade de domínio Estadual e, na parte alta da Bacia, têm regime intermitente. A pesquisa tem como objetivo geral avaliar a situação da Bacia Hidrográfica do rio Japaratuba quanto à sua sustentabilidade hídrica e à aplicação do instrumento da outorga de direito de uso da água sob os aspectos técnicos e de gestão. Com essa finalidade, a metodologia aplicada está dividida em cinco partes, respectivamente: 1) diagnóstico da situação da outorga no Estado de Sergipe para a referida Bacia, por meio de uma entrevista junto ao órgão gestor de recursos hídricos do Estado; 2) levantamento e análise de dados de outorga da Bacia por meio dos requerimentos de outorga e cadastros de usos insignificantes; 3) regionalização da vazão de permanência Q90% em duas metodologias distintas – uma considerando uma única região homogênea envolvendo toda a bacia e outra discriminando as regiões homogêneas segundo as características climatológicas – através das ferramentas computacionais SisCoRV e SisCAH; 4) estimativa da disponibilidade hídrica nas Unidades de Planejamento da Bacia do rio Japaratuba; e 5) aplicação de Índices de Sustentabilidade Hídrica (ISH), classificando, assim, a Bacia estudada de acordo com suas características hídricas e de gestão no uso da água. Os resultados mostraram uma evolução na gestão de recursos hídricos no Estado com relação ao processo de outorga nos últimos 10 anos, apesar de ainda haver muitas dificuldades a serem enfrentadas; que a referida Bacia possui maior disponibilidade hídrica entre os meses de maio a outubro; e uma situação beirando a crítica com relação aos indicadores estudados. A partir dos resultados, são sugeridas melhorias no processo de concessão de outorgas, como a aplicação de uma nova regionalização de vazões e a consideração da variação sazonal do limite máximo outorgável.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2093438 - LUDMILSON ABRITTA MENDES
Externo ao Programa - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Externo ao Programa - 2494845 - DANIELLA ROCHA

Notícia cadastrada em: 16/01/2018 12:04
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