Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERICKA EVELYN PEREIRA FERREIRA FONSECA
DATA: 09/03/2015
HORA: 19:00
LOCAL: Mini-Auditório do Departamento de Psicologia Social
TÍTULO: MULHERES EM SITUAÇÃO DE ABRIGAMENTO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA INSERÇÃO EM UMA CASA-ABRIGO
PALAVRAS-CHAVES: Abrigamento. Casa-Abrigo. Políticas Públicas. Lei Maria da Penha. Violência contra as Mulheres.
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

No presente estudo analisamos o funcionamento das casas-abrigo no contexto das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nos últimos anos, a questão da violência doméstica contra as mulheres deixou o espaço privado e ganhou o espaço público, principalmente com o advento da Lei Maria da Penha. Uma série de políticas públicas foram criadas para o enfrentamento do problema, em especial, para este trabalho, as casas-abrigo. Depois de fazermos um inventário das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a casa-abrigo será abordada a partir da política nacional de abrigamento. Distinguiremos casa-abrigo e abrigamento, além de analisarmos o funcionamento de uma casa-abrigo no município de Aracaju, Sergipe. O trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro, o debate será situado trazendo os principais aspectos da discussão em torno da violência contra as mulheres, as legislações e políticas públicas criadas para o enfrentamento do problema. No plano legislativo, pelo relevo de que se reveste, o principal foco será a Lei Maria da Penha. Também será trabalhado o papel que o discurso jurídico tem nesse contexto de combate à violência contra as mulheres. Na sequência, analisaremos a casa-abrigo como política pública de proteção às mulheres. Por fim, trará a experiência de inserção da autora em uma casa-abrigo de Aracaju. A abordagem é realizada a partir dos documentos oficiais sobre a casa-abrigo, da revisão da literatura e de entrevistas colhidas pela autora no contato com as trabalhadoras e dirigentes da casa-abrigo e, especialmente, da escuta das mulheres em situação de abrigamento. A pesquisa, produzida a partir dessa experiência de inserção, procurou analisar os limites e possibilidades do abrigamento de mulheres em situação de violência valendo-se da percepção apresentada pelas entrevistadas, especialmente as mulheres abrigadas e pelo próprio funcionamento do serviço no campo social e jurídico, sobretudo no que tange à efetiva ruptura com a violência doméstica. Embora seja inegável a importância da casa-abrigo em contextos extremos de violência, as entrevistas sinalizam que ela pode se tornar lugar de produção de invisibilidade e conformidade da abrigada, na medida que as mulheres são definidas e reguladas de acordo com normas institucionais nem sempre acolhedoras. Dessa forma, analisamos não apenas o modo pelo qual a representação da mulher é construída na casa-abrigo, mas também como ela é subjetivamente absorvida pela instituição. O cenário revela a necessidade de alargamento da política de abrigamento, criando alternativas à colocação da mulher em situação de violência na casa-abrigo. Ao mesmo passo, abre a discussão para a importância do aprimoramento da rede de proteção à mulher, que pode evitar o próprio abrigamento ou, no mínimo, reduzir consideravelmente a sua incidência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1515787 - EDUARDO LEAL CUNHA
Interno - 1542106 - DANIEL MENEZES COELHO
Externo à Instituição - TERESA CRISTINA CARRETEIRO