Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CINTIA SANTOS CAMPOS
DATA: 29/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: O REPERTÓRIO DO CONSTITUCIONALISMO HUMANISTA COMO READEQUAÇÃO DE PODER NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
PALAVRAS-CHAVES: Fraternidade; Estudos sociojurídicos; Capitalismo Humanista; Supremo Tribunal Federal; Poder Judiciário.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A readequação de interpretações jurídicas, para acomodar interesses de corporações e tratadosinternacionais no pelo Poder Judiciário, vem emergindo nas democracias ocidentais. Essetrabalho pretende analisar as especificidades dos debates em torno dessas decisões e doutrinasjudiciais, que agregam novas estratégias e categorias para incorporar significados políticos nosargumentos mobilizados nos espaços jurídicos. Os dados apresentados foram catalogados apartir de várias decisões judiciais e análise de doutrina jurídica, que têm por objetivo inserir acategoria Fraternidade, analisado como direito fundamental, aos julgados do Supremo TribunalFederal, que versam sobre demandas de mitigação de direitos. Noutra parte do estudo, tem-sea abordagem na corrente do Capitalismo Humanista, que possui argumentos semelhantes aospresentes nas decisões judiciais, evidenciando uma atuação do Judiciário baseada emconcepções jurídicas que dialogam com um ideal de ‘justiça social’ aos moldes do capital, osquais acabam formatando e demonstrando o comportamento desta instituição diante dasproblemáticas sociais, ampliando a necessidade de explorar essas dinâmicas, para compreendersua difusão e sua repercussão pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2194323 - ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO
Presidente - 1153453 - MARCO AURELIO DIAS DE SOUZA
Interno - 1778934 - MARINA DE SOUZA SARTORE