Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA FEITOZA
DATA: 22/08/2019
HORA: 09:30
LOCAL: GEPIPP
TÍTULO: LEGISLAÇÃO IMIGRATÓRIA BRASILEIRA: Postulados, desafios e aproximações de uma “ética da alteridade”
PALAVRAS-CHAVES: Legislação, ética da Alteridade; Imigração
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

O texto de dissertação, que ora apresentamos, é parte das atividades que se fazem necessárias para, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a obtenção do título de Mestre em Sociologia. Intitulada LEGISLAÇÃO IMIGRATÓRIA BRASILEIRA: postulados, desafios e aproximações de uma “ética da alteridade”, a investigação desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa “Minorias Sociais: Diferença, Desigualdade e Conflitos Sociais”, do PPGS/UFS, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Alario Ennes, como uma das temáticas pesquisadas no contexto das atividades produzidas no Grupo de Estudos e Pesquisa Processos Indenitários e Poder, sob coordenação do professor mencionado. A pesquisa insere-se numa agenda de discussões que tem como abordagem as noções ligadas à compreensão da identidade como processo social eminentemente político, em uma temática que envolve o fenômeno migratório e a construção de identidades, notadamente quando se fazem relacionalmente ao “outro” (Alteridade) e a maneira como é conduzida essa questão nos processos de controle e ordenação social contemporâneos. A Conduta do debate que buscaremos estabelecer está atrelada numa análise sociológica em que há uma necessidade de ruptura de postura do indivíduo em relação ao outro. Transportando-se de uma conduta pessoal em que a ética acionada seja a do individualismo, isto é, voltando suas ações e comportamentos para si, indo na direção de uma “Ética da Alteridade”, compreendida por Emmanuel Lévinas, dito aqui de uma forma simples e básica, como a atitude de se perceber no “outro” e de se entender pelo “outro”, para além de que o “eu” é também produto do “outro” e vice-versa. Portanto, nossa postura analítica toma as questões socioculturais como o campo da vida fundamental para o entendimento das dinâmicas que animam esse contexto. Assumindo que os instrumentos legais de um povo, são, em boa medida, o reflexo registrado normativamente de como pensa e se comporta uma sociedade, ou, pelo menos, de como, solidariamente, determinada sociedade estaria disposta a se conduzir. São diversas as normas legais que se entremeiam e orientam sobre a relação do “Eu” com o “Outro, isto é, do nacional e imigrante,” no Brasil. Para o que intentamos aqui, buscaremos analisar as legislações que versam sobre questões imigratórias. Pois, entendemos que elas trazem importantes reverberações, invariavelmente, às práticas e as dinâmicas sociais da relação de alteridade. Diante de um cenário mundial de polarizações e de conflitos que não deixam de ser da ordem das diferenças, da tolerância e do respeito para com o “outro”, pensamos, então, que cabe à sociologia lançar bases para tencionar o modo como os agentes envolvidos nesses processos estão produzindo os documentos legais das sociedades.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2030720 - FLAVIA DE AVILA
Interno - 2024417 - JULIO CESAR COSSIO RODRIGUEZ
Presidente - 1494768 - MARCELO ALARIO ENNES