Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLINGTON DE JESUS BOMFIM
DATA: 24/02/2017
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de aula PPGS
TÍTULO: "A LUTA PELA TERRA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA: O CASO DA COMUNIDADE BREJÃO DOS NEGROS-SE"
PALAVRAS-CHAVES: “luta pela terra”; consumação de território; reconhecimento.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta pesquisa desenvolveu uma investigação acerca da definição do território da comunidade quilombola do Brejão dos Negros – SE. Procedimento baseado no Art. 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Decreto 4.887/2003, que garante o direito a terra “aos remanescentes das comunidades de quilombos”, permite abordar a questão quilombola como mais um dispositivo na problemática distribuição de terras no Brasil que se materializa através da “luta pela terra”. Tendo suas implicações aqui levantadas (processos identitários; reconhecimento jurídico; o caráter coletivo da terra e o individualismo moderno; e a judicialização do direito) funcionando como elementos que atuam na conformação do território pleiteado. Deste modo, o conflito em torno do acesso e posse da terra serve como pano de fundo para analisar as alianças e articulações politicas que estruturam forças na perspectiva de enfrentar a disputa pela apropriação territorial. Sendo assim, a consumação da propriedade coletiva quilombola foi entendida como uma construção que representa uma contradição perante a propriedade individual legitimada e legalizada, o que aponta para as noções de justiça que atravessam os encaminhamentos jurídicos em torno da terra. Para tanto, foram transcorrido alguns anos de acompanhamento do processo de regularização fundiária quilombola deste grupo, formado por representantes de quatro localidades integrantes do município de Brejo Grande na região do Baixo São Francisco. Em períodos diferentes foram produzidos e analisados dados de campo (entrevistas, conversas e observações) e documental (acervos públicos e INCRA), relacionados a um arcabouço teórico que dá sustentação às teorias do reconhecimento e redistribuição. Foi constatado que as categorias levantadas pelo procedimento previsto no referido mecanismo regulatório (elaboração do Relatório Antropológico de Delimitação do Território) são representações das nuances que desenharam o processo, onde se apresentam as mediações de interesses e forças que se envolveram na matéria na demarcação do território.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1195417 - WILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
Interno - 2512859 - FRANK NILTON MARCON
Interno - 1494768 - MARCELO ALARIO ENNES
Externo ao Programa - 2342651 - ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO
Externo à Instituição - ALINE FERREIRA DA SILVA