Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SUENE DE SOUZA DANTAS
DATA: 30/03/2016
HORA: 13:30
LOCAL: Auditório do Pólo de Gestão - Vivência
TÍTULO: Os Instrumentos Legais sobre Drogas e a Produção de Sentidos sobre o Usuário: entre o Proibicionismo, a (Des)Criminalização e a Redução de Danos.
PALAVRAS-CHAVES: substâncias psicoativas; usuários; proibicionismo; criminalização; redução de danos; CAPS ad.
PÁGINAS: 131
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta Dissertação tem por finalidade analisar a influência dos instrumentos legais sobre drogas no modo como os usuários de substâncias psicoativas (SPA) se percebem e são percebidos socialmente. Para tanto, uma pesquisa empírica foi desenvolvida em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS ad), junto aos usuários e aos profissionais do serviço. O trabalho de campo, de base etnográfica (GEERTZ, 1973), teve a duração de seis meses e contemplou a observação direta e a realização de entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas à luz do referencial teórico-metodológico das “práticas discursivas” (SPINK, 2004). Com um olhar direcionado ao modo como os interlocutores são acionados pelos discursos regulamentadores, a exemplo do proibicionismo, da redução de danos, da atual lei nacional sobre drogas (Lei n°11.343/2006) e de políticas públicas sobre drogas, busquei compreender a produção de sentidos e os elementos em disputa envolvidos na construção da categoria usuário. Ademais, investiguei como os profissionais de saúde pensam a questão das drogas, percebem os usuários e conduzem as suas práticas cotidianas de trabalho; e como essas concepções, disseminadas pelos instrumentos legais e manifestadas pelos profissionais, afetam a maneira como os usuários se percebem, conceituam as substâncias, concebem as leis que as regulamentam e se vinculam aos serviços de saúde. No transcorrer da pesquisa, pude notar como a criminalização do uso de drogas interfere negativamente no modo como o usuário é percebido socialmente, afetando, por sua vez, o cuidado em saúde. Uma mudança se releva por intermédio das políticas de redução de danos, contudo, a elaboração de estratégias mais progressistas é limitada pela lei brasileira, que é de base proibicionista, e ainda, altamente criminalizadora sobre o uso; aspectos que fazem das discussões sobre a descriminalização ou a regulamentação das drogas, temáticas atuais. Assim, no primeiro capítulo descrevo o processo de negociação, inserção, ambientação e o decurso da pesquisa realizada no CAPS ad. No segundo capítulo contextualizo o termo usuário, buscando compreendê-lo a partir dos instrumentos legais sobre drogas e do espaço onde tais normas têm função regulamentadora, neste caso, o CAPS ad. E no terceiro capítulo discuto como o aporte legal é de alguma forma traduzido numa prática cotidiana e na interface, no encontro e no diálogo entre os interlocutores, com o intuito de compreender como o sujeito é constituído em meio a essa teia discursiva e de que modo ele recusa ou se identifica com os discursos dominantes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LORENZO BORDONARO
Interno - 1227719 - PAULO SERGIO DA COSTA NEVES
Presidente - 1195417 - WILSON JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA