Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL SOUZA SILVA
DATA: 28/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala do PPGED
TÍTULO: DIRETRIZES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ESTUDO COMPARADO BRASIL- CANADÁ
PALAVRAS-CHAVES: Educação especial. Educação inclusiva. Estudo comparado. Políticas Educacionais. Brasil/Canadá
PÁGINAS: 152
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

As políticas públicas em Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, preconizam a educação como direito humano, que visa acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes. Este trabalho apresenta como objetivo compreender a materialização das políticas públicas em Educação Especial no Brasil e no Canadá. A pesquisa é de natureza qualitativa e tem como aporte teórico-metodológico o Estudo Comparado Internacional. Este possibilita desvelar o significado dos fenômenos educacionais à luz dos seus determinantes históricos, culturais e sociais que compõe as distintas sociedades. Nesta pesquisa, o estudo comparado vai buscar elencar semelhanças e diferenças entre o sistema educacional inclusivo dos países e ressaltar seus aspectos singulares. Realizou-se num primeiro momento uma pesquisa bibliográfica, na qual são utilizadas fontes secundárias na construção do percurso histórico da Educação Especial no Brasil e OntárioCanadá. No segundo momento realizou-se pesquisa documental, utilizando-se fontes primárias e foram analisados dois tipos de documentos tendo como foco a Educação Especial. Documentos que se referem as normas legais: leis, decretos, portarias resoluções. Documentos técnicos: diretrizes, programas de governo, normas técnicas. Os documentos do Brasil são os federais, não foram incluídos documentos estaduais ou municipais. Os do Canadá/Ontário são do distrito de Ontário que tem a Education Amendment Act e os Policy/Program Memoranda como declarações oficiais do Ministério da Educação aos conselhos escolares. Como resultados destacam-se: No que se refere às políticas da educação inclusiva, o Canadá, além de ter uma legislação preocupada com a pessoa com deficiência, desde a década de 1980 tem uma série de programas de suporte, de diretrizes para escola, de serviços educacionais disponibilizados para o professor e para o aluno; no Brasil apenas no final da década de 1990 a Educação Especial é instituída como modalidade educacional; as políticas assistências e de saúde interferem de forma direta nos processos de inclusão escolar, já que a pessoa com deficiência habitualmente precisa de outros suportes, e, neste caso no Canadá o Estado tem assegurado de forma mais eficiente esse direito do que no Brasil; em ambos países percebe-se os efeitos da política hegemônica do capitalismo e os desafios impostos para a defesa pelas políticas educacionais inclusivas, porém, como o Brasil, apresenta maior índice de pobreza e desigualdade, os danos são maiores; os dois países possuem financiamento próprio para educação, mas o montante do investimento acompanha a per capita de cada país; no Brasil existe um séria questão de governança dos sistemas educacionais; as práticas organizativas são diferentes nos dois países; o Canadá dispõe de equipamentos de apoio mais estruturados do que o Brasil. Por fim, conclui-se que para construção de sociedades menos desiguais e mais justas é necessário que o Estado garanta políticas sociais e educacionais inclusivas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2046405 - ALFRANCIO FERREIRA DIAS
Externo à Instituição - ANDRESSA MAFEZONI CAETANO
Externo à Instituição - DENISE MEYRELLES DE JESUS
Interno - 1698052 - MARIZETE LUCINI
Presidente - 2570236 - ROSANA CARLA DO NASCIMENTO GIVIGI