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Banca de QUALIFICAÇÃO: ARTEMIS BARRETO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTEMIS BARRETO DE CARVALHO
DATA: 11/04/2017
HORA: 09:00
LOCAL: auditório da didática II
TÍTULO: Políticas Públicas para Educação Profissional no Brasil: Uma análise sobre a Concepção, o Financiamento e a Gestão do Pronatec no Âmbito da Bolsa-Formação.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Trabalho; Educação Profissional; Pronatec/Bolsa-Formação;
PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A Educação é um fenômeno social e universal na história da humanidade, é dever do Estado promovê-la, gratuitamente, como princípio filosófico para a emancipação do indivíduo e o exercício da sua cidadania. Porém, a ideologia neoliberal de desenvolvimento sócio-econômico mundial, tem transformado a Educação Profissional em mecanismo para a formação de mão de obra direcionada para o Trabalho assalariado e o aumento das desigualdades sociais. No Brasil, as Políticas Públicas para a Educação Profissional criou, em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que, dentre outras ações, instituiu a Bolsa-Formação, cuja finalidade é financiar, por meio da transferência direta de recursos públicos federais, o ensino profissionalizante em instituições públicas, privadas e do sistema S. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a analisar as implicações e contradições existentes na concepção, financiamento e gestão do “Pronatec/Bolsa-Formação” a fim de salvaguardar o erário e, a qualidade da Educação Profissional, em meio às ações e aportes que diminuem o papel do Estado neoliberal. O estudo levanta como questão de pesquisa a observância dos critérios e procedimentos adotados e efetivados pelo governo federal para regular, monitorar e avaliar a execução do “Pronatec/Bolsa-Formação”, no que diz respeito a distribuição, transferência e aplicação dos recursos financeiros entre as instituições participantes do Programa/ação. Como hipótese, acredita-se que a Bolsa-Formação passa por problemas de desarticulação, descontinuidade e desacreditação social em função de uma política reformista fundamentada no neoliberalismo com requintes do neodesenvolvimentismo. Partindo desses pressupostos, o presente estudo científico encontra-se em andamento, utilizando-se do método exploratório com abordagem qualitativa, procedimentos descritivos e analíticos, ancorados na teoria epistemológica do Materialismo Histórico e Dialético, cuja origem remete-se ao estudo dos fenômenos atuais sob a égide dos aspectos socioculturais, econômicos e políticos. Assim, elegeu-se “trabalho”, “educação”, “totalidade”, “contradição” e “mediação” como categorias analíticas inerentes ao método dialético, suscitadas pela natureza do objeto da pesquisa e como suporte para investigá-lo e decifrá-lo. Em relação ao estado da arte, ressalta-se a originalidade e a relevância científica desse trabalho, exigências da academia para a sua validação enquanto tese de doutorado. Como resultado dos estudos teóricos, pesquisas empíricas, análises de dados, reflexões e conclusões, almeja-se organizar esse construto teórico em seis partes integradas, sendo a primeira delas a Introdução, onde se apresenta as bases e os fundamentos teóricos, metodológicos e estruturantes para a construção do texto dissertativo. Da segunda à quinta parte, equivalem a quatro capítulos que buscam atender aos objetivos específicos da pesquisa, sendo o primeiro deles, Trabalho: Práxis para o Exercício da Cidadania - apresenta os principais conceitos sobre Trabalho, bem como suas relações e implicações diante do modelo de desenvolvimento capitalista baseado na tríade “forças de produção”, “meios de produção” e “acumulação de capital” dentro de uma perspectiva de direitos e deveres constitucionais. O segundo, Educação Profissional no Brasil - aborda e reflete sobre os fundamentos históricos e epistemológicos que serviram de base para a institucionalização de uma política voltada, especificamente, para a Educação Profissional, além de discutir os paradigmas contra-hegemônicos em relação a sua finalidade socioeconômica. O terceiro, cujo cognomino, o Pronatec e a Bolsa-Formação - resgata e analisa os pressupostos históricos e socioeconômicos que respaldam e circundam a concepção e prospecção do Pronatec, bem como os que norteiam a implantação, regulação e supervisão da Bolsa-Formação. O quarto, Bolsa-Formação: Realidades e Perspectivas - revela e analisa os dados coletados na pesquisa empírica em relação à execução da Bolsa-Formação, a partir da fundamentação teórica construída por meio das categorias de conteúdo estudadas, assim como pelas percepções dos demandantes, ofertantes, professores e estudantes, sujeitos da pesquisa. Por fim, a última parte, reserva-se às Considerações Finais, onde se pretende expor os resultados do estudo, os quais deverão responder aos objetivos e as questões de pesquisa, bem como afirmar ou negar a hipótese levantada para subsidiar a investigação científica.


MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 8405036 - MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
Interno - 6426599 - SOLANGE LACKS
Presidente - 426615 - SONIA MEIRE SANTOS AZEVEDO DE JESUS

Notícia cadastrada em: 24/03/2017 07:42
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