Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBÉRIA SILVA SANTOS
DATA: 13/05/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Remotamente
TÍTULO: A (IN)SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Legislação Ambiental, Preservação, Conservação, Mata Atlântica e Desmatamento.
PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O desmatamento na Mata Atlântica aumentou após dois períodos consecutivos de queda, vez que foram desflorestados entre 2018-2019 um total de 14.502 ha, um crescimento de 27,2% comparado com o período anterior (2017-2018), que foi de 11.399 hectares, segundo os dados o Atlas da Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Especificadamente em Sergipe, foram desmatados 98 hectares entre 2018-2019, já entre 2019-2020 aumentou para 138 hectares segundo a SOS MATA ATLÂNTICA. Ao passo que o ordenamento jurídico além das disposições específicas, possui também leis de abrangência geral no âmbito da legislação ambiental e leis punitivas, bem como resoluções do CONAMA. Este trabalho tem como objetivo geral é o de avaliar o desmatamento da Mata Atlântica de Sergipe em face da entrada em vigor de cada legislação desde 1985, que tem o fim de protegê-la direta e indiretamente. A hipótese, dentro do que propõe o método de abordagem hipotético dedutivo é a (in)suficiência da legislação ambiental na preservação e conservação da Mata Atlântica em Sergipe. Para fins de se obter os resultados esperados, a metodologia a ser aplicada quanto aos meios será a descritiva, inicialmente, utilizar-se-á o banco de dados georreferenciados composto pelos formatos vetorial e matricial (raster); os arquivos vetoriais do bioma Mata Atlântica adquiridos no Ministério do Meio Ambiente (MMA), e na Secretaria do Estado Especial de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), e os limites territoriais dos estados e municípios do Brasil obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); os arquivos matriciais serão o do uso e cobertura da terra desde 1985, a serem adquiridos do projeto Mapbiomas versão 5.0, preparados para o bioma Mata Atlântica, cuja classificação MapBiomas é gerada com base em mapas anuais de uso e cobertura da terra, a partir de uma rotina de classificação automática com o uso de algoritmos de árvore de decisão do tipo Randon Forest (floresta aleatória) disponível na plataforma Google Earth Engine (GEE), bem como pesquisa bibliográfica das legislações ambientais que dispõe direta ou indiretamente a respeito da preservação e conservação da Mata Atlântica em Sergipe, livros, publicações científicas e periódicos dentro do objeto da proposta. No período de 1985 a 2019 a Mata Atlântica de Sergipe apresentou um aumento expressivo de usos e cobertura da terra antrópicos (pastagem, mosaico de agricultura e pastagem e infraestrutura) e uma redução dos ecossistemas florestais e não florestais naturais. Apesar de uma série de legislações que protegem ecossistemas florestais e não florestais naturais na Mata Atlântica de Sergipe, observa-se que no período analisado (1985 a 2019) houve um desmatamento e antropização destes ecossistemas. Desta forma, conclui-se que a legislação ambiental e florestal e insuficiente para a proteção da Mata Atlântica de Sergipe, que utiliza mecanismos de comando e controle.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1739891 - MILTON MARQUES FERNANDES
Interno - 2583203 - ALBERICO NOGUEIRA DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS