Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA GOIS DE SOUZA
DATA: 26/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: ASPECTOS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CULTIVO DE MILHO EM SIMÃO DIAS – SE
PALAVRAS-CHAVES: Agricultores familiares. Segurança. Saúde. Riscos. Ocupacional. Zea mays L.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

No Brasil, de acordo com o Censo Agro 2017 (IBGE, 2017), a agricultura familiar representa um contingente equivalente a 77% dos estabelecimentos agrícolas no País. No Estado de Sergipe, segundo o IBGE, essa forma de produção também equivale a 77% dos 93 mil estabelecimentos rurais no Estado, onde os principais produtos das lavouras são milho, mandioca, arroz, feijão, banana, laranja e cana-de-açúcar (IBGE, 2019), tendo o milho grande relevância no cenário econômico estadual, cuja safra de 2020/2021 foi equivalente a 687,6 mil toneladas, com 820.178 ha de área cultivada, e produtividade média de 3.685 kg/ha (CONAB, 2022). Dentre os municípios que produzem a referida cultura, ressalta-se que Simão Dias é considerado o segundo maior produtor de milho do Estado, havendo nos Assentamentos 8 de Outubro e 27 de Outubro predominância neste tipo de monocultura, considerável nível tecnológico nos sistemas de produção agrícola e forte presença da agricultura familiar. Apesar da representatividade do cultivo do milho nos estabelecimentos da agricultura familiar, não é possível identificar a existência de normas específicas destinadas a regulamentar a atividade de trabalhadores que atuam diretamente nestes cultivos, não obstante as técnicas que são empregadas, a exemplo de larga utilização de agrotóxicos, maquinários, etc. Desta forma, o presente estudo objetiva analisar os aspectos das condições de trabalho e os possíveis reflexos advindos do cultivo do milho, na saúde dos agricultores familiares que desenvolvem suas atividades nos Assentamentos 8 de Outubro e 27 de Outubro, no município de Simão Dias – SE, observando a legislação aplicável. O estudo realizado é do tipo descritivo e analítico, cuja abordagem é pautada em métodos mistos, com utilização de técnicas qualitativas e quantitativas, por meio de pesquisas bibliográfica e de campo, esta última com aplicação de questionários semiestruturados aos agricultores familiares assentados e informantes chave, conforme técnica metodológica “Snow ball”. Com o estudo realizado, constatou-se que a legislação brasileira é ampla quanto aos riscos ocupacionais e mecanismos de segurança, porém ainda pouco aplicável ao cenário dos trabalhadores da agricultura familiar; os métodos empregados no cultivo do milho acarretam em riscos à saúde dos agricultores familiares; inexiste ou se mostra deficitária a assistência técnica nas regiões estudadas; e se mostra ineficiente a atuação do Poder Público, o que inviabiliza o implemento regular dos mecanismos adequados ao desempenho salubres das atividades laborais destes atores sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1316620 - ALCEU PEDROTTI
Externo ao Programa - 1201910 - FRANCISCO SANDRO RODRIGUES HOLANDA
Interno - 2273536 - LAURA JANE GOMES
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES