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Banca de QUALIFICAÇÃO: JOICE SANTOS NERES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOICE SANTOS NERES
DATA: 27/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO: A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM PARIPIRANGA-BA.
PALAVRAS-CHAVES: Resíduos Sólidos. Legislação. Desenvolvimento sustentável.
PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O processo regulatório na gestão do descarte dos resíduos sólidos deve respeitar a legislação nas esferas federal, estadual e municipal, nisso protegendo a sadia qualidade de vida da presente e futuras gerações de seres humanos. Deste modo, objetiva-se primordialmente, investigar a regulação dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos, as previsões constantes na legislação brasileira e o cenário atual da cidade de Paripiranga-BA. Este projeto de pesquisa possui como objetivo específico, compreender o arcabouço da regulação dos resíduos sólidos na esfera federal, estadual e municipal; apontar os serviços que fazem parte da gestão dos resíduos sólidos urbanos e o papel da sociedade e das políticas públicas em sua exequibilidade; analisar a legislação municipal da cidade de Paripiranga-BA através da ATD (Análise Textual Discursiva), sobre a gestão de resíduos sólidos, visando identificar os principais pontos comuns e os divergentes, em relação às previsões exigidas pela atual legislação nacional. O método utilizado na realização do projeto será o indutivo, no que compete aos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos), tendo em vista a análise da legislação federal (geral), passando-se pela estadual (especifica), chegando-se à municipal (local). No que tange a organização dos dados e sua abordagem, ocorrerá por meio da análise qualitativa. Assim sendo, a coleta de dados realizada pelo pesquisador passará pela interpretação da ATD, onde os dados e/ou informações serão coletados e tabulados simultaneamente ao processo do desenvolvimento da pesquisa bibliográfica e documental. Bem por isso, passarão por novas revisões, fato que implica nas imprescindíveis releituras dos textos e documentos analisados. Destarte que os resultados obtidos na pesquisa tenham a higidez de contribuir com informações conceituais e legais para o processo de atualização legislativa, elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, e outros mecanismos que vislumbrem a manutenção e conservação do meio ambiente, no fomento do desiderato do desenvolvimento sustentável.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1834882 - ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS
Externo à Instituição - DANIELA VENCESLAU BITENCOURT
Externo ao Programa - 1542165 - JOSE JAILTON MARQUES

Notícia cadastrada em: 19/04/2022 11:22
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