Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAMON TORRES DE BRITO SILVA
DATA: 31/03/2022
HORA: 14:30
LOCAL: plataforma meet - prodema
TÍTULO: A OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA NO FOMENTO DO CONSUMO (IN)SUSTENTÁVEL
PALAVRAS-CHAVES: Consumismo. Consumo sustentável. Educação ambiental. Epistemologia ambiental.
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Vivemos na cultura do consumo, cujo próprio ser humano tornou-se uma mercadoria. Nela, o paradigma antropocêntrico é presente e majoritário. Fato este que ocasionou a visão epistêmica da separação entre o ser humano e os demais seres bióticos e elementos abióticos. Isso fez com que a biosfera fosse enxergada como um grande amalgama infinito de recursos que podem ser utilizados ao bel prazer do homo sapiens. Por isso, os limites do nosso planeta não são respeitados, o que terminou por ocasionar diversos malefícios socioambientais – basta ver o consumo exacerbado (consumismo), a atual pandemia do coronavírus (COVID-19), bem como o aquecimento global. Tudo isso se maximiza com a crescente inovação, e estímulo de desejos a serem satisfeitos, ocasionada pela técnica da obsolescência planejada (gênero das espécies de obsolescência programada de qualidade, utilidade e perceptibilidade). Ela é a base da economia de produção linear. Nesse quadro, o arcabouço jurídico pátrio ofereceu resposta para limitar tal status quo. Ilustrativamente, no âmbito constitucional encontramos a promoção do consumo sustentável mediante a interpretação sistemática dos artigos: 5º, inciso XXXII; 170, incisos V e VI; 225, caput, §1º, incisos V e VI, todos da Constituição Federal de 1988. Sendo que, na seara infraconstitucional temos a lei nº 8.078 de 1990, denominada de Código de Defesa do Consumidor, o qual envida endosso ao escopo constitucional adrede pontuado. Nesta ambiência, visa-se descrever a cultura do consumo como promotora da obsolescência planejada/programada, aclarando, dessa forma, os elementos que podem ser modificados em favor da existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tal objetivo é guiado e abalizado pela abordagem metodológica hermenêutica, a qual fornece paradigmas para o exercício interpretativo de caráter textual, nisso depreendendo e limitando conceitos e definições. Sendo assim, a pesquisa mostra-se como descritiva, de natureza qualitativa, com seu levantamento bibliográfico baseado em livros, revistas e trabalhos especializados. Nesta linha de intelecção, em harmonia com a abordagem hermenêutica, aqui se utiliza o método procedimental teórico-conceitual, o qual possibilita o conhecimento, trabalho, aperfeiçoamento e acompanhamento do estado da arte da temática em tela. Diante de tal conjuntura, espera-se contribuir com a sensibilização dos consumidores sobre suas práticas de consumo, reduzindo os efeitos deletérios causados ao meio ambiente pelo consumismo motivado pela obsolescência planejada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Interno - 584.880.905-44 - SILVIA MARIA SANTOS MATOS
Externo à Instituição - SANDRO LUIZ DA COSTA
Externo à Instituição - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO