Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA PRADO MENIGHIN
DATA: 28/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: virtualmente
TÍTULO: A JUDICIALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SERGIPE: A ORLA DE ATALAIA
PALAVRAS-CHAVES: conflito ambiental, ética ambiental, acesso à justiça; justiça ambiental; Estado de Sergipe
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é analisar as decisões judiciais em ações que tratem de conflitos ambientais no Estado de Sergipe, no que tange à Praia Cinelândia, à luz da ética ambiental. A hipótese trabalhada é a de que os princípios da ética ambiental não são aplicados para fundamentar as decisões judiciais que envolvem esses conflitos ambientais no Estado de Sergipe. Os objetivos específicos são: (i) Mapear as ações judiciárias que versem sobre conflitos ambientais, identificando os atores e as motivações de suas ações no que diz respeito à Praia Cinelândia; (ii) Refletir sobre a forma como esses conflitos foram tratados pelo Judiciário sob a ótica da ética ambiental. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva; bibliográfica e documental; quanti e qualitativa e de corte transversal. Utilizar-se-á técnica da análise do discurso e o método estruturalista. Sendo a procura pelo Judiciário uma realidade confirmada é essencial discutir o assunto, buscando lançar um olhar diferenciado, amplo e interdisciplinar sob a judicialização ambiental no Estado, através da análise das decisões judiciais na sua interação com a ética ambiental. Assim, abre-se caminho para a realização de pesquisas que analisem os efeitos dessas decisões quanto aos atores envolvidos e a responsabilidade do Judiciário perante o meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 584.880.905-44 - SILVIA MARIA SANTOS MATOS
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - FERNANDO LUIS LOPES DANTAS