Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IRYS DOMINIK LEMOS SILVA
DATA: 30/04/2021
HORA: 16:00
LOCAL: plataforma meet - prodema
TÍTULO: PERSPECTIVAS SOBRE OS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACAJU-SE EM RAZÃO DA EXUMAÇÃO SUMÁRIA: O MUNICÍPIO COMO AGENTE POLUIDOR
PALAVRAS-CHAVES: Impacto ambiental; exumação sumária; meio ambiente; riscos ambientais.
PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O evento da morte nunca foi tão aceitável pela sociedade como as demais circunstâncias às quais o corpo humano está propenso. O interesse dos munícipes pelo o uso dos cemitérios se dá como consequência pelos aspectos históricos e culturais que se fazem presentes no momento do fato da morte. Nesse contexto, o estudo teve como objeto os cemitérios públicos de Aracaju, no Estado de Sergipe, especificamente no Cemitério São João Batista, com o intuito de analisar quais são os mecanismos jurídicos que consubstanciam a responsabilidade do Município pelos impactos ambientais causados pela exumação sumária, pondo como objetivos específicos: revisar as razões relacionadas ao envolvimento entre a sociedade e os cemitérios; identificar quais são os critérios para exumação e fatores que podem causar o impacto ambiental que existem em razão da exumação sumária; e descrever como o Município de Aracaju pode figurar em polo passivo na forma de agente poluidor em decorrência do impacto ambiental causado. A pesquisa foi desenvolvida sob o método hipotético-dedutivo, em uma abordagem qualitativa, partindo da hipótese: o Município de Aracaju pode ser responsabilizado como agente poluidor em razão do impacto ambiental causado pela exumação sumária no cemitério público São João Batista. Para tanto, foi empreendida como técnica metodológica a análise documental e a pesquisa bibliográfica a partir de consulta a textos normativos, revistas, artigos, dissertações, teses, sítios eletrônicos, jornais, documentos oficiais e fotografias. Ainda, como instrumento de coleta de dados foram utilizados , foi realizado a pesquisa de campo para fins de reconhecimento da área de pesquisa e identificação das condições atuais da necrópole, sob a aplicação de entrevistas semiestruturadas aos colaboradores do cemitério, objetivando coletar dados para a análise da resolução do problema. No primeiro capítulo é abordado de forma unificada a análise dos dados resultantes da aplicação das entrevistas atrelados à teoria sob das condições históricas das necrópoles, evidenciando como se deu o envolvimento da sociedade para com os cemitérios no que se refere à aproximação e afastamento deste último nas cidades. Nessa mesma linha, é realizada explanação acerca do processo de urbanização como um dos fatores que causou a transição dos cemitérios para as áreas abertas e fora das igrejas, abordando os aspectos sobre meio ambiente, sendo indicados os fatores do cemitério público que causam impacto ambiental e em como a exumação sumária pode, igualmente, ser danosa ao meio ambiente. Por fim, no segundo capítulo, aborda-se a normatização dos cemitérios públicos e os aspectos jurídicos sobre dano e responsabilidade ambiental no ordenamento, tratando igualmente sobre os resultados da pesquisa. Ao final da pesquisa foi identificado que o cemitério São João Batista é um forte risco de contaminação para a comunidade, tanto para aqueles que residem em seu entorno, quanto para os que ali realizam alguma função ou visitam, seja em razão do impacto causado pelas exumações que são realizadas em momento anterior ao devido ou em razão dos demais fatores que decorrem dessa prática, o que caracteriza pela possibilidade de o Município ser responsabilizado como agente poluidor pelo dano ambiental causado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2583203 - ALBERICO NOGUEIRA DE QUEIROZ
Externo à Instituição - CAMILA BOMFIM DE GOIS
Externo à Instituição - EDIVANIO SANTOS ANDRADE
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA