Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBÉRIA SILVA SANTOS
DATA: 15/04/2021
HORA: 15:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: A (IN)SUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Legislação Ambiental, Conservação, Mata Atlântica e Desmatamento
PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A pesquisa tem como problema o aumento do desmatamento da Mata Atlântica nos últimos 34 anos, especialmente no estado de Sergipe, apesar da existência de um vasto repertório de leis ambientais brasileiras e sergipanas. Neste sentido, a legislação tem sido suficiente para proteção deste bioma? A hipótese, dentro do que propõe o método de abordagem hipotético dedutivo é a (in)suficiência da legislação ambiental na preservação e conservação da Mata Atlântica em Sergipe. Os objetivos específicos serão o de quantificar o desmatamento e os remanescentes da Mata Atlântica em Sergipe e nas unidades de conservação localizadas neste estado, no período de 1985 até 2019; e de analisar a legislação federal e a estadual que dispõem direta ou indiretamente a respeito da preservação e conservação da Mata Atlântica sergipana correlacionado com a entrada em vigor e a taxa de desmatamento, no período de 1981 até 2019. Para fins de se obter os resultados esperados, a metodologia a ser aplicada quanto aos meios será a descritiva, inicialmente, utilizar-se-á o banco de dados georreferenciados composto pelos arquivos nos formatos vetorial, matricial e raster do bioma Mata Atlântica e das unidades de conservação adquiridos no Ministério do Meio Ambiente (MMA), e na Secretaria do Estado de Infraestrutura e Sustentabilidade(SEDURBS). Os limites territoriais dos estados e municípios do Brasil obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os arquivos matriarcais do uso e cobertura da terra desde 1985, a serem adquiridos do projeto Mapbiomas versão 5.0, bem como pesquisa bibliográfica das legislações ambientais que dispõe direta ou indiretamente a respeito da preservação e conservação da Mata Atlântica em Sergipe, livros, publicações científicas e periódicos dentro do objeto da proposta. Assim, o projeto visa testar a hipótese com fim de dar uma resposta científica ao problema apresentado, e fomentar pesquisas que avaliem outros mecanismos, que não sejam de comando e controle, para preservar, conservar, recuperar e restaurar a Mata Atlântica Sergipana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1739891 - MILTON MARQUES FERNANDES
Interno - 2583203 - ALBERICO NOGUEIRA DE QUEIROZ
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS