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Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA PRADO MENIGHIN

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA PRADO MENIGHIN
DATA: 19/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: online
TÍTULO: A JUDICIALIZAÇÃO AMBIENTAL EM SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: conflito ambiental, ética ambiental, acesso à justiça; justiça ambiental; Estado de Sergipe
PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O objetivo geral desta pesquisa é analisar as decisões judiciais em ações que tratem de conflitos ambientais no Estado de Sergipe, entre 2015 e 2020, à luz da ética ambiental. A hipótese trabalhada é a de que os princípios da ética ambiental não são aplicados para fundamentar as decisões judiciais que envolvem os conflitos ambientais no Estado de Sergipe. Os objetivos específicos são: (i) Mapear as ações judiciárias que versem sobre conflitos ambientais, identificando os atores e as motivações de suas ações entre 2015 e 2020; (ii) Avaliar, nos últimos 5 anos, quais conflitos referentes ao meio ambiente foram objeto de ações judiciais e as causas dessa judicialização; e (iii) Refletir sobre a forma como esses conflitos foram tratados pelo Judiciário sob a ótica da ética ambiental. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva; bibliográfica e documental; quanti e qualitativa e de corte transversal. Utilizar-se-á a técnica da análise do discurso e o método estruturalista. Sendo a procura pelo Judiciário uma realidade confirmada é essencial discutir o assunto, buscando lançar um olhar diferenciado, amplo e interdisciplinar sob a judicialização ambiental no Estado, através da análise das decisões judicias e sua interação com a ética ambiental. Assim, abre-se caminho para a realização de pesquisas que analisem os efeitos dessas decisões quanto aos atores envolvidos e a responsabilidade do Judiciário perante o meio ambiente.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 584.880.905-44 - SILVIA MARIA SANTOS MATOS
Externo ao Programa - 426655 - ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS
Externo à Instituição - FERNANDO LUIS LOPES DANTAS
Notícia cadastrada em: 11/03/2021 13:36
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