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Banca de QUALIFICAÇÃO: IRYS DOMINIK LEMOS SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IRYS DOMINIK LEMOS SILVA
DATA: 19/10/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Prodema
TÍTULO: IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXUMAÇÃO SUMÁRIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE ARACAJU/SE
PALAVRAS-CHAVES: Impacto ambiental; exumação sumária; meio ambiente; riscos ambientais.
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O evento da morte nunca foi tão aceitável pela sociedade como as demais circunstâncias às quais o corpo humano está propenso. O interesse dos munícipes pelo o uso dos cemitérios se dá como consequência pelos aspectos históricos e culturais que se fazem presentes no momento do fato da morte. Nesse contexto, a pauta sobre os cemitérios públicos de Aracaju, no Estado de Sergipe, especificamente no cemitério São João Batista, a presente pesquisa visa demonstrar como a exumação sumária realizada na necrópole pública pode causar impacto ambiental e, via de consequência, quais as possibilidades de o Estado ser responsabilizado por tais impactos, pondo como objetivos específicos: expor as razões relacionadas ao envolvimento entre a sociedade e os cemitérios; identificar quais são os critérios para exumação e fatores que podem causar o impacto ambiental que existem em razão da exumação sumária; e discorrer como o Estado pode figurar em polo passivo na forma de agente poluidor em decorrência do impacto ambiental causado. A pesquisa foi desenvolvida sob o método hipotético-dedutivo, partindo da hipótese: a exumação sumária é um impacto ambiental causado pelo cemitério público São João Batista e o Estado pode ser responsabilizado como agente poluidor. Para tanto, foi empreendida como técnica metodológica a pesquisa bibliográfica a partir de consulta a textos normativos, revistas, artigos, dissertações e teses. Além da pesquisa de campo para fins de reconhecimento da área de pesquisa e identificação das condições atuais da necrópole, entrevistas semiestruturadas foram aplicadas aos profissionais do cemitério, como instrumento de pesquisa, objetivando coletar dados para a resolução do problema. No primeiro capítulo é discutido o Estado da Arte do cemitério público, sendo fundamentado a partir das classificações, práticas funerárias e como aconteceu o processo de afastamento e aproximação dos cemitérios na sociedade. No segundo capítulo, procedeu-se de uma análise do processo de urbanização como um dos fatores que causou o deslocamento dos cemitérios, os fatores que causam impacto ambiental nas necrópoles públicas e como a exumação sumária pode causar dano ao meio ambiente. Por fim, no último capítulo foi realizada uma abordagem sobre a normatização dos cemitérios públicos de Aracaju e os aspectos jurídicos sobre dano e responsabilidade ambiental no sentido de esclarecer como o Estado pode ser caracterizado como agente poluidor e, consequentemente, responsabilizado pelo dano ambiental.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2583203 - ALBERICO NOGUEIRA DE QUEIROZ
Externo à Instituição - CAMILA BOMFIM DE GOIS
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA

Notícia cadastrada em: 29/09/2020 16:26
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