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Banca de QUALIFICAÇÃO: VANESSA GOMES DE ARAÚJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VANESSA GOMES DE ARAÚJO
DATA: 31/01/2019
HORA: 08:00
LOCAL: Contene do PRORH
TÍTULO: ANÁLISE DA VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS RELACIONADOS AOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA.
PALAVRAS-CHAVES: Recursos Hídricos; Contenda; Comitê de Bacia Hidrográfica; Métodos Extrajudiciais.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Paralelamente à crescente demanda pelos usos múltiplos da água, aparecem os conflitos entre seus usuários, contribuindo com o aumento do número de processos submetidos ao Poder Judiciário. Nesse sentido, esse estudo objetiva analisar a viabilidade da utilização da mediação como método de resolução dos possíveis conflitos relacionados aos usos múltiplos da água no Reservatório Jacarecica II, em Sergipe. Para isso, a metodologia inicialmente consistirá na realização de uma revisão bibliográfica por meio de consultas a livros, legislações pertinentes ao tema, artigos em periódicos científicos e não científicos e à documentação oficial de diversos órgãos do governo sergipano, bem como consulta a especialistas acerca do tema proposto. Posteriormente serão assistidas reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica estudada a fim de identificar tanto o(s) conflito(s) quanto os seus autores para em seguida aplicar a Mediação com a finalidade de restabelecer a comunicação entre as partes para que elas possam, de forma conjunta, chegar a um denominador comum e pôr fim ao seu litígio. Desse modo, espera-se que as soluções dos conflitos aconteçam em instâncias administrativas, não havendo necessidade de recorrer a ações judiciais, e as partes sintam-se satisfeitas com uma decisão final efetivamente justa.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2579022 - GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
Interno - 1834882 - ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS
Externo ao Programa - 426547 - EDUARDO LIMA DE MATOS
Notícia cadastrada em: 30/01/2019 19:00
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