Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIS FELIPE DE JESUS BARRETO ARAUJO
DATA: 30/01/2019
HORA: 16:30
LOCAL: Prodema
TÍTULO: ENTRE A NORMA E A REALIDADE: POSSIBILIDADES PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL EM ARACAJU-SE
PALAVRAS-CHAVES: justiça ambiental; legislação ambiental; políticas públicas
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:
A crise ambiental moderna, fruto da acelerada intervenção do homem na natureza, caracterizou-se, entre outros aspectos, pelo crescimento das cidades. Neste contexto, pautada numa investigação sobre o município de Aracaju, no Estado de Sergipe, e sua interação com questões ambientais e sociais, como política de crescimento da cidade, moradia, oferta de serviços, e distribuição dos riscos e benefícios em matéria ambiental, o estudo objetiva analisar a legislação do meio ambiente aplicável ao município de Aracaju/SE e o seu potencial para promoção da Justiça Ambiental, e põe como objetivos específicos discutir os conceitos e as relações entre ética ambiental, cidades e justiça ambiental; investigar a conexão entre as normas ambientais aplicáveis a Aracaju e a sua realidade prática; analisar a potencialidade das principais normas sobre matéria ambiental que se aplicam a Aracaju/SE e os desafios para a promoção da justiça ambiental no município. Para atingir os objetivos traçados, será utilizado o método hipotético-dedutivo, partindo de uma hipótese levantada e chegando a uma conclusão a partir da metodologia aplicada. Serão reunidos dados sobre o município de Aracaju, com vistas a caracterizá-lo, além de dados econômicos, sociais, índices ambientais e a legislação ambiental aplicável ao município. Serão selecionados dois bairros, em específico, com características distintas, para que se realize um estudo de caso sobre a destinação de políticas públicas ambientais a estas localidades. A pesquisa será bibliográfica e documental. Espera-se obter um diagnóstico do município e uma avaliação do potencial da legislação a ele aplicável para a promoção da justiça ambiental, e se a presença ou ausência de um quadro de justiça ambiental em Aracaju pode ser explicada pelas normas, pela destinação das políticas públicas ou por outros fatores ainda encobertos. Por fim, pretende-se formular proposta de intervenção.