Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 27/02/2018
HORA: 14:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO À LUZ DA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL NA PRODUÇÃO DE MILHO TRANSGÊNICO DOS MUNICÍPIOS DE CARIRA E SIMÃO DIAS - SERGIPE.
PALAVRAS-CHAVES: Princípio da Precaução; Direito Ambiental; Ética Socioambiental; Transgênicos.
PÁGINAS: 130
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A modernização das técnicas produtivas no campo, com a incorporação das sementestransgênicas, suscita a necessidade de sustentação de um sistema protetivo do meioambiente, pautado no Princípio da Precaução, pois não há posicionamentos científicosclaros ou conclusivos acerca dos riscos e dos seus possíveis efeitos sobre o meioambiente. Mediante o exposto, fez-se os seguintes questionamentos: Para a produção demilho transgênico nos municípios de Carira/SE e Simão Dias/SE, foram implementadasmedidas prévias de precaução para evitar a degradação do meio ambiente? Ao aderiremà produção de milho transgênico, os agricultores são informados sobre os possíveisimpactos socioambientais decorrentes da implementação dessa biotecnologia? Assim,foram levantadas as seguintes hipóteses: 1) A produção de milho transgênico nosmunicípios de Carira/SE e Simão Dias/SE obedece aos interesses do capital e nãocumpre as diretrizes dispostas pelo Princípio da Precaução para evitar possíveldegradação ao meio ambiente; 2) Os agricultores não são informados sobre os possíveisimpactos socioambientais decorrentes da produção do milho transgênico, pois não há nasua produção compromisso com o equilíbrio ecológico ou com a democratização deoportunidades socioeconômicas. O objetivo central desta pesquisa é discutir aefetividade do Princípio da Precaução por meio da análise dos aspectos éticos, jurídicose socioambientais decorrentes da produção do milho transgênico. Como objetivosespecíficos, buscou-se analisar as controvérsias éticas referentes à produção sementestransgênicas à luz do Princípio da Precaução; debater aspectos contraditórios ediferentes posições ideológicas e científicas a respeito da produção de organismosgeneticamente modificados; apresentar os organismos geneticamente modificados emsua acepção jurídica; identificar a observância ao Princípio da Precaução e asimplicações socioambientais decorrentes da produção de milho transgênico. Em umprimeiro momento, o estudo consistiu na pesquisa bibliográfica sobre: ÉticaSocioambiental; Princípio da Precaução; Direito Ambiental e Transgênicos. Em umsegundo momento, realizou-se uma pesquisa documental qualitativa de fonte primária,e a técnica de pesquisa adotada foi a Análise de Conteúdo das produções científicassobre a produção de milho transgênico em Carira/SE e Simão Dias/SE, dentro doPrograma de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da UniversidadeFederal de Sergipe (PRODEMA), com o objetivo de identificar a aplicabilidade práticado Princípio da Precaução. Espera-se que os resultados dessa pesquisa possamfavorecer as discussões acadêmicas acerca da aplicabilidade do Princípio da Precauçãoe da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe, acrescentandode modo interdisciplinar, um olhar crítico e analítico acerca de sua sustentabilidadesocioambiental. Em termos práticos, o estudo contribuirá para subsidiar ações queorientem o administrador público a considerar os aspectos éticos, jurídicos esocioambientais em favor da máxima do in dúbio pro natura.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1316620 - ALCEU PEDROTTI
Presidente - 1698693 - EVALDO BECKER
Externo à Instituição - MICHELE AMORIM BECKER
Externo à Instituição - SANDRO LUIZ DA COSTA