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Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIENE SANTOS SILVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIENE SANTOS SILVEIRA
DATA: 30/01/2018
HORA: 15:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE: UMA REFLEXÃO E ANÁLISE OBRE A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.973/2017
PALAVRAS-CHAVES: Saneamento Básico; Legislação; Ética socioambiental;Infraestrutura.
PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Nos últimos anos, tornaram-se mais visíveis os problemas ambientais decorrentes doprocesso de expansão dos centros urbanos. A conseqüência do crescimento desordenadotem ocasionado impactos diretos na saúde pública, ao bem-estar social e ao meioambiente. Isso em virtude da ausência de infraestrutura adequada e da precariedade naprestação do serviço público de saneamento básico. Dessa maneira, o presente trabalhotem como objetivo fazer uma análise da política de saneamento no município deAracaju, considerando a perspectiva estabelecida na Lei nº 11.445/07 e tendo em vistaas questões éticas que envolvem o processo de elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico e a atuação da governança constituída para essa política nomunicípio. Isto posto, a problemática do estudo consiste em verificar em que medida alegislação pode contribuir para a mudança no cenário local de ausência e/ouprecariedade na prestação do serviço público de saneamento básico, de modo acontemplar maior cobertura do serviço considerando as demandas socioambientais,além de identificar quais fatores podem dificultar a efetividade da lei. Trata-se de umapesquisa de cunho explicativo e descritivo, em que será apresentado o cenário atual dascondições de saneamento no município de Aracaju e as perspectivas para efetividade dalegislação federal, tendo em vista as questões éticas envolvidas. Para o desenvolvimentoda pesquisa será realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, utilizar-se- á atécnica da entrevista com aplicação de questionário como instrumento de coleta dedados, entre os técnicos, gestores, membros dos conselhos estaduais e municipais,membros das Instituições que participaram da elaboração do plano Municipal deSaneamento Básico de Aracaju. Espera-se com a finalização do trabalho, obter umdiagnóstico dos fatores que historicamente impedem a realização plena de uma políticade saneamento no município de Aracaju, bem como das possibilidades futuras para osaneamento a partir da aplicação da lei.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1698693 - EVALDO BECKER
Externo ao Programa - 1699173 - FERNANDA ESPERIDIAO
Presidente - 584.880.905-44 - SILVIA MARIA SANTOS MATOS
Notícia cadastrada em: 16/01/2018 09:41
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