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Banca de DEFESA: TÁSSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TÁSSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS
DATA: 04/07/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do Departamento de Geografia
TÍTULO: ROYALTIES DO PETRÓLEO NO CONFLITO TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS DE PACATUBA E PIRAMBU.
PALAVRAS-CHAVES: Conflito territorial - Royalties do Petróleo e Direitos Sociais
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Econômica
RESUMO:
A exploração do petróleo e gás natural em Sergipe, a partir da segunda metade do século XX,
aliado a outros recursos minerais, dinamizaram a economia local com a implantação da
indústria extrativo-mineral, contribuindo para a transformação de um Estado de economia
tradicionalmente agrícola, em um dos maiores produtores de petróleo do Brasil. Dentro deste
contexto, a investigação proposta caminha por este tema e alcança uma disputa territorial
abrangendo os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. Diante disso, analisou-se o
conflito, discutindo suas causas e suas consequências na garantia dos direitos sociais da
população envolvida. Para concretização desse e demais objetivos específicos, utilizaram-se
distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento
bibliográfico e de documentos de diferentes épocas, análise de peças processuais e realização
de visitas aos municípios, a fim de estabelecer um contato mais direto com a população da
área de litigio. Os resultados desse estudo mostram que o referido conflito territorial teve seu
início em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo Robalo, pela
PETROBRÁS, em áreas geográficas reconhecidas desde sempre pertencerem ao município de
Pacatuba. Em data anterior, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao
elaborar o Mapa Municipal Estatístico de 2000, visando, apenas, o recenseamento
populacional, por setor censitário, alterou os limites territoriais dos dois municípios, trazendo
repercussões na distribuição dos royalties do petróleo e, com isso, prejudicando
principalmente o município de Pacatuba. Além disso, o litígio ao longo do tempo, repercutiu
em questões políticas locais, atingindo, sobretudo, a área de influência direta da atividade de
exploração mineral, com reflexos na qualidade de vida dos cidadãos. Assim, considerando as
intenções que permeiam as disputas na esfera municipal e o papel dos envolvidos, verificou-
se a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população cada
vez mais crescente em estado de pobreza desprovida, em parte, dos direitos e garantias sociais
estabelecidos no art. 6º da Constituição Federal.



MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426626 - HELIO MARIO DE ARAUJO
Externo ao Programa - 1613293 - CHRISTIAN JEAN-MARIE BOUDOU
Externo ao Programa - 982973 - GENESIO JOSE DOS SANTOS
Notícia cadastrada em: 23/06/2017 09:33
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