Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO EDUARDO COLOGNESI SERPA
DATA: 10/02/2017
HORA: 16:30
LOCAL: Prodema
TÍTULO: ÉTICA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA: ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS AMAZÔNICAS
PALAVRAS-CHAVES: regime do meio ambiente; relações internacionais; floresta amazônica; legislação ambiental; ética ambiental.
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Quando se analisam a manutenção e o uso sustentável dos recursos do meio ambiente, faz-se necessário considerar a atuação de uma variedade de atores de diferentes esferas e escalas de atuação. Desses, costumam ser mais influentes as atividades desempenhadas pelas Organizações Internacionais, em especial a Organização das Nações Unidas (ONU), em seu programa especializado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e pelos Estados, por seu papel único na elaboração de legislação soberana. O objetivo deste projeto é analisar e comparar as legislações ambientais para a conservação e o uso sustentável da floresta amazônica do Brasil e da França (Guiana Francesa) e avaliá-las no contexto da discussão sobre os pré-requisitos internacionais para o tratamento do meio ambiente. Esta pesquisa tem como objetivo específico interpretar até que ponto reflexões sobre ética ambiental influenciam o debate internacional, se elas pautam as legislações francesas (guianenses) e brasileiras para a floresta amazônica. Busca-se compreender melhor o tipo de valoração ambiental de que as deliberações internacionais e nacionais estão imbuídas. No que diz respeito à metodologia, a pesquisa fará uso do método dedutivo. Através do método de direito comparado, far-se-á a análise das legislações amazônicas de Brasil e Guiana Francesa. Em seguida, proceder-se-á à hermenêutica das leis a fim de avaliar e de confrontar o seu conteúdo com reflexões sobre ética ambiental. Em geral, os trabalhos acadêmicos que se voltam para a floresta amazônica desenvolvem os temas de comércio ilegal, de segurança, de potencial turístico da floresta e do uso de sua biodiversidade com o objetivo de geração de renda. Esta pesquisa, portanto, diferencia-se das outras por estudar o bioma amazônico como objeto de negociações internacionais e nacionais, com a perspectiva da legislação e da ética ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 1698693 - EVALDO BECKER