Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KÁTIA CRISTINA BARRETO FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 10/02/2017
HORA: 13:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO À LUZ DA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL NA PRODUÇÃO DE MILHO TRANSGÊNICO DOS MUNICÍPIOS DE CARIRA E SIMÃO DIAS - SERGIPE
PALAVRAS-CHAVES: Princípio da Precaução; Direito Ambiental; Ética Socioambiental; Transgênicos.
PÁGINAS: 43
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

A modernização das técnicas produtivas no campo, somadas às conquistas do desenvolvimento científico com a incorporação das sementes transgênicas, suscita a necessidade de sustentação de um sistema protetivo do meio ambiente, pautado no princípio da precaução, pois não há posicionamentos científicos claros ou conclusivos acerca dos riscos e dos possíveis efeitos da produção de transgênicos sobre o meio ambiente. O objetivo central desta pesquisa é discutir a efetividade do princípio da precaução na produção do milho transgênico em Sergipe, particularmente nos municípios de Carira e Simão Dias, por meio da análise dos seus aspectos éticos, jurídicos e socioambientais. Como objetivos específicos, buscou-se discutir as controvérsias éticas referentes à produção de milho transgênico à luz do princípio da precaução; debater aspectos contraditórios e diferentes posições ideológicas e científicas a respeito da produção de organismos geneticamente modificados; analisar os organismos geneticamente modificados em sua acepção jurídica; identificar as consequências da produção de milho transgênico sobre a agricultura familiar em Carira e Simão Dias e as suas implicações socioambientais. Em um primeiro momento, o estudo consistirá de pesquisa bibliográfica sobre: ética socioambiental; princípio da precaução; direito ambiental e transgênicos. Em um segundo momento, realizaremos uma pesquisa documental qualitativa de fonte primária, e o método adotado será a análise de conteúdo das pesquisas (dissertações e teses) sobre a produção de milho transgênico, dentro do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe (PRODEMA), com o objetivo de responder às seguintes questões norteadoras: Que fatores que impulsionam a expansão do milho transgênico nos municípios de Carira e Simão Dias? Quais as consequências da produção de milho transgênico sobre a agricultura familiar nos municípios de Carira e Simão Dias? Quais as implicações socioambientais da produção de milho transgênico nos municípios de Carira e Simão Dias? Espera-se que os resultados dessa pesquisa possam favorecer as discussões acadêmicas acerca da aplicabilidade do princípio da precaução e da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe, acrescentando de modo interdisciplinar, um olhar crítico e analítico acerca de sua sustentabilidade socioambiental. Em termos práticos, o estudo contribuirá para subsidiar ações que orientem o administrador público a realizar avaliação de custo e benefício, considerando os aspectos éticos, jurídicos e socioambientais, em favor da máxima do in dúbio pro natura, além de suscitar debates na comunidade científica interessada no modelo sustentável de exploração da natureza.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1698693 - EVALDO BECKER
Interno - 3185055 - GICÉLIA MENDES DA SILVA
Interno - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Interno - 1316620 - ALCEU PEDROTTI